Prestígio de Raupp e a união da bancada possibilitaram acordo final para Transposição de estaduais aos quadros da União

Os servidores estavam taciturnos, desconfiados, silenciosos achando que a coisa, mais uma vez, poderia vir a não dar em nada, em se tratando da transposição de pouco mais de vinte mil servidores do Estado (desde a época do ex-Território Federal de Rondônia) para os Quadros da União, ou seja, do Governo Federal.

É que, após as eleições majoritárias de 2010, quase nada se voltou a falar sobre esse decantado e importante assunto, que dentre outras coisas poderá possibilitar economia de R$ 40 milhões/mês para os cofres do Estado, quando tudo estiver devidamente concretizado, mediante a publicação da lista de possíveis servidores a serem transpostos, no Diário Oficial da União, e também, no Diário Oficial do Estado de Rondônia como manda a legislação pertinente.

Porém, mais do que de repente veio à boa nova: saiu o acordo final sobre a elaboração do decreto final sobre a transposição, ou seja, é verdade sim, foi finalizada a minuta deste documento. Na realidade, essa boa nova chegou ao conhecimento da imprensa no final da tarde do dia 29 - (4ª-feira) – pretérito.

Esse importante fato é resultante de uma importante reunião ocorrida naquela data, entre o Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Gestão, João Bernardo, e membros da bancada federal no Congresso Nacional, além de alguns sindicalistas. Algo realmente surpreendente e altamente auspicioso para os servidores estaduais, para o governo e outros importantes setores da sociedade rondoniense.   

A REUNIÃO

A reunião foi marcada pelo senador Valdir Raupp (PMDB), que contou com as presenças dos deputados federais Mauro Nazif (PSB) e Marinha Raupp (PMDB), objetivando sugerir mudanças no texto anterior do Decreto da Transposição, e que foram previamente encaminhadas pelo próprio Ministério do Planejamento e Gestão à bancada federal e aos sindicalistas que integram o grupo de trabalho criado especificamente para essa finalidade.

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)

Por sua vez, o Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Gestão, João Bernardo anunciou que o Decreto da Transposição também já foi enviado para a Casa Civil da Presidência da República, para publicação no Diário Oficial da União.

Outra boa nova contida nesse Decreto é que, o mesmo contempla as reivindicações dos servidores, a exemplo da abrangência até 1991.

O salário a ser pago aos estaduais que vierem a ser transpostos (espontaneamente), será igual aquele que é pago pelo governo federal - (em cada categoria). Essa, portanto, será uma opção do próprio servidor.
Mais: os aposentados e pensionistas, também estão contemplados por esse instrumento legal.

Ao contrário da boataria que tentaram espalhar no Estrado, os aposentados e pensionistas não foram vetados pelo mencionado decreto. E as empresas (CERON e CAERD) não serão excluídas do processo de transposição.

PRESENTE DE ANO NOVO

Por sua vez, o senador Valdir Raupp disse que “foi uma reunião finalizadora e proveitosa para os servidores que acompanham com ansiedade o processo da Transposição aos Quadros Federais. Por isso, marquei a reunião com o Secretário Executivo do MPG, João Bernardo, para ajustar a Minuta do Decreto. Não poderíamos descuidar da situação dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia. Portanto, esse presente de final de ano para os servidores estaduais foi assegurado pelas vantagens do Decreto, que foi finalizado nessa reunião, entre o Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e membros da bancada rondoniense no Congresso”.

Para a deputada federal Marinha Raupp (PMDB), “mais uma batalha foi vencida, tamanho o sucesso do encontro, vez que, a finalização da Minuta do Decreto da Transposição, atendendo às reivindicações dos servidores e representantes sindicais é fruto da união entre os membros da bancada federal, assim como dos sindicalistas que estão acompanhando o desenrolar dos trabalhos par e passo”.

SINDICALISTAS AGRADECEM

Como não poderia deixar de ser, os sindicalistas Israel Borges (SINJUR), Antônio Belarmino (SINDSAUDE) e Luiz Costa (ASPOMETRON), se solidarizaram com o senador Valdir Raupp, com a deputada Marinha Raupp, com o deputado Mauro Nazif, e os demais membros da bancada rondoniense pela forma como ajudaram a conduzir essa questão junto ao Ministério do Planejamento e Gestão.

Israel Borges, o tenente Costa, Antônio Belarmino, Armando Nogueira (SINDUR), Hélio Bastos e Jesus Gonçalves (SENGE) foram taxativos: “a influência do senador Valdir Raupp junto ao governo federal foi um fator fundamental para que às reivindicações dos servidores viesse a ser contempladas pelo tão aguardado decreto”.

CONCLUSÃO EM 180 DIAS

Pelo decreto, a transposição será concluída dentro de aproximadamente 180 dias, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portanto, a que se reconhecer que, embora estivesse um tanto quanto adormecido, o assunto sobre a transposição de servidores estaduais de Rondônia para os Quadros da União, agora se tornou uma certeza, pois atingiu um patamar de avanço nas negociações entre o Estado e o Governo Federal que dificilmente voltará a cair no esquecimento, por outros 20 anos, como aconteceu anteriormente.

Sem dúvida, outro gol de placa de Valdir Raupp, Marinha Raupp, Mauro Nazif e demais membros da bancada de Rondônia no Congresso Nacional junto aos servidores estaduais com direito a esse benefício, vez que, na maioria dos cargos terão seus salários dobrados ou triplicados com a equiparação aos salários atualmente pagos aos servidores da União.

Vale ressaltar que no seio desses servidores já se fala sobre homenagens que pretendem prestar para Valdir Raupp e demais membros da bancada rondoniense no Congresso.

Vale ressaltar que, dessa linha de frente sairão no dia 01 de fevereiro/2011: Fátima Cleide, do PT, que foi derrotada nas urnas (não se reelegeu), deputados federais Anselmo de Jesus e Eduardo Valverde (ambos do PT) que também não conseguiram se reeleger, e Ernandes Amorim (PTB), deputado federal, que também não conseguiu se eleger para a Assembléia Legislativa de Rondônia em 2010.

Por sua vez, a deputada federal Marinha Raupp (PMDB) emplacou o seu quinto mandato consecutivo. Lindomar Garçon (PV), Moreira Mendes (PPS), Mauro Nazif (PSB) e Natan Donadon (PMDB) vão para o segundo mandato na Câmara dos Deputados. Os demais parlamentares são neófitos e farão seu “debut” nas entranhas do Congresso Nacional.
Desejamos boa sorte a todos eles. E estaremos atentos aos seus desempenhos em prol do Estado e de sua população como um todo.

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STAFF GOVERNAMENTAL

•    Comando Geral da Polícia Militar  -  Cel. PM Paulo César de Figueiredo;
•    Subcomandante da PMRO – Cel. PM Antônio Carlos Tomazzoni;
•    Secretário-Chefe da Casa Militar - Major PM Maurício Marcondes Gualberto;
•    Secretário-Chefe da Casa Civil  - Ricardo Sá;
•    Secretaria de Finanças (SEFIN) – Benício Antônio Alves;
•    Secretário-Adjunto (SEFIN)  – Wagner Luiz de Souza;
•    Secretaria de Saúde (SESAU) – Dr. Alexandre Carlos Muller;
•    Secretaria de Saúde (SESAU) – Adjunto – José Batista da Silva;
•    DETRAN – Diretor Geral – Airton Gurgacz (Vice-Governador);
•    DETRAN – Diretor Geral-Adjunto – Cel. PM João Maria Sobral de Carvalho;
•    Superintendência de Licitações (SUPEL) – Márcio Rogério Gabriel;
•    Representação de Rondônia em Brasília – Elizete Lionel;
•    Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar – Cel. BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza;
•    Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP) – Abelardo Castro Neto;
•    Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEDAM) – Nanci Maria Rodrigues;
•    Secretário-Adjunto (SEDAM) – Cel. PM Josenildo do Nascimento;
•    Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) – Jorge Alberto Elarrat Canto;
•    Secretaria de Estado da Educação (ADJUNTA) – Neila Pires Myrria;
•    Controladoria Geral do Estado (CGE) – Juliana Furini Reginato;
•    Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) – Miriam Spereafico;
•    Secretaria de Estado da Justiça (Adjunto) – Zaqueu Vieira Ramos;
•    Secretaria de Planejamento (SEPLAN) – George Alessandro Gonçalves Braga;
•    Secretaria de Planejamento (Adjunto) – Avenílson Trindade;
•    Superintendência Estadual de Turismo (SETUR) – Júlio Olivar;
•    Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD) – Sérgio Rubens;
•    CAERD (Adjunto)  - Castelo Branco Alencar;
•    Departamento de Comunicação do Governo (DECOM) – Fred Perillo;
•    Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - Lúcio Antônio Mosquini;
•    Secretaria de Estado da Defesa, Segurança e Cidadania (SESDEC) – Marcelo Nascimento Bessa (Delegado de Polícia Federal);
•    SESDEC (Adjunto) - Ricardo Rodrigues Moura (Delegado de Polícia Civil-RO);
•    Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) – Dr. Alexandre Muller;
•    IPERON  -  Walter Silvano Gonçalves;
•    Sociedade de Portos do Estado de Rondônia (SOPH)  -  Mateus Santos Costa;
•    Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES)  -  Édson Luiz Vicente;
•    SEDES (Adjunto)  -  Allan James França Benjamin;
•    Secretaria dos Esportes, da Cultura e do Lazer (SECEL) - Francisco Leílson Celestino;
•    Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS): Cláudia Moura;
•    Secretaria de Estado de Assistência Social - (Adjunto): Márcio Antônio Felix Ribeiro;
•    Procuradoria Geral do Estado (PGE)  -  Valdecir Silva Maciel;
•    Procuradoria Geral do Estado - (Adjunta) – Maria Rejane Sampaio Santos;
•    Secretaria de Estado da Administração (SEAD) – Vera Lúcia Paixão;
•    Secretaria de Estado da Administração (Adjunta) – Carla Mitsuê Ito;
•    Instituto Estadual de Pesos e Medias (IPEM) – Osnir Ortiz;
•    Instituto Estadual de Pesos e Medidas (Adjunto) – Francisco Pantera;
•    Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI  - Anselmo de Jesus;
•    IDARON – Marcelo de Lima Borges;
•    EMATER – Elisafan Batista de Sales.

•    OBSERVAÇÃO:

•    Ainda faltam alguns cargos a serem preenchidos. Tão logo o governador Confúcio Moura os confirme, nós os divulgaremos.

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CONHEÇA OS 59 CARGOS MAIS IMPORTANTES DO GOVERNO

1)    Governadoria
2)    Vice-Governadoria
3)    Casa Civil
4)    Departamento de Comunicação (DECOM)
5)    Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria (CGAG)
6)    Imprensa Oficial do Estado
7)    Departamento de Defesa do Consumidor
8)    Casa Militar
9)    Corregedoria Fiscal
10)    Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS)
11)    Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN)
12)    Secretaria de Estado da Administração (SEAD)
13)    Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN)
14)    Secretaria de Estado da Educação (SEDUC)
15)    Secretaria de Estado da Saúde (SESAU)
16)    Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (SEAGRI)
17)    Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM)
18)    Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer (SECEL)
19)    Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS)
20)    Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos (SEAE)
21)    Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Social (SEDES)
22)    Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC)
23)    Procuradoria Geral do Estado (PGE)
24)    Controladoria Geral do Estado (CGE)
25)    Superintendência de Representação do Estado de Rondônia em Brasília - DF (SUCAP)
26)    Superintendência Estadual de Licitações (SUPEL)
27)    Coordenadoria Geral de Apoio à Administração (CGAA)
28)    Coordenadoria Geral de Transportes Oficiais e Garagem (GTO)
29)    Coordenadoria Geral de Patrimônio Imobiliário (CGPI/SEAD)
30)    Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON)
31)    Companhia Estadual de Processamento de Dados (CEPRORD)
32)    Coordenadoria da Receita Estadual (CRE)
33)    Banco do Estado de Rondônia (BERON) – (em Processo de Liquidação)
34)    Diretoria Geral da Polícia Civil (DGPC)
35)    Instituto de Identificação de Rondônia
36)    Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO)
37)    Defesa Civil
38)    Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN)
39)    Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
40)    Hospital e Pronto Socorro João Paulo II
41)    Centro de Medicina Tropical de Rondônia (CEMETRON)
42)    Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (FHEMERON)
43)    Agência Estadual de Vigilância Sanitária (AGEVISA)
44)    Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD)
45)    Policlínica Osvaldo Cruz (POC)
46)    Laboratório Central de Exames (LACEN)
47)    Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER)
48)    Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER)
49)    Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD)
50)    Companhia de Gás e Esgotos de Rondônia (RONGÁS)
51)    Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM)
52)    Instituto de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON)
53)    Junta Comercial do Estado de Rondônia (JUCER)
54)    Sociedade de Portos do Estado de Rondônia (SOPH)
55)    Companhia de Armazéns Gerais de Rondônia (CAGERO)
56)    Companhia de Mineração de Rondônia (CMR)
57)    Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia (SETUR)
58)    Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE)
59)    Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP).

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“PRESENTE DE GREGO” À POPULAÇÃO PORTOVELHENSE

Com uma frota de ônibus que não atende as necessidades da população, tanto em número de veículos, quando na qualidade dos serviços de sua responsabilidade, além de dezenas de ônibus sem o mínimo conforte para os usuários, as empresas do setor conseguiram convencer o prefeito Roberto Sobrinho (PT) e a maioria dos vereadores de Porto Velho - (através de planilhas com dados que poderiam ser mandrakeanos) -, a lhes conceder aumento do preço da passagem, que já está custando quase R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos).
Portanto, uma das mais caras do País. É bom que se diga.

O aumento ocorreu em meio às festas natalinas e de ano novo. Um autêntico “presente de grego” para a população portovelhense.

Sabidamente, os serviços de transportes coletivos urbanos em Porto Velho estão entre os piores, dentre as capitais brasileiras.

Mesmo assim, a administração municipal petista encaminhou a solicitação de aumento para o preço da passagem à Câmara Municipal, e ali sem maiores dificuldades os “defensores do município e de sua população” aprovaram o aumento do preço da passagem de ônibus.

Para completar, em centenas de vias públicas da Capital rondoniense faltam abrigos para os passageiros, em inúmeros locais os ônibus param em meio a matagais, buracos, áreas alagadiças e sem a mínima segurança. Um frontal desrespeito aos que pagam tantos impostos com o suor do rosto e mãos calejadas, ajudando a “engordar” os cofres municipais.

Aliás, Porto Velho não dispõe sequer de Terminais de Passageiros de Ônibus à altura de uma Capital de Estado que já beira os 500.000 habitantes.

Isso é ou não é uma vergonha?

ABUSO E DESRESPEITO AO PÚBLICO

A população clama pela intervenção do Ministério Público e da Polícia (através da Delegacia de Jogos e Diversões), nos denominados shows pagos e com promessa de sorteio de motos, carros e outros prêmios.

Isso vem ocorrendo com freqüência em Porto Velho. Os abusos e desrespeitos ao público pagante vão se multiplicando sem que os órgãos competentes tomem as devidas providências contra empresários que só visam lucros estratosféricos em suas badaladas “promoções sociais”, cujos preços variam de R$ 25 até R$ 50 reais.

Numa dessas casas, segundo denúncias chegadas a esta coluna, teria sido grande a presença de menores, inclusive consumindo bebidas alcoólicas.

Em outro desses “grandes e magníficos ambientes”, o sorteio de motocicletas só teria ocorrido após as duas horas da madrugada do primeiro dia de 2011, apesar da “pajelança” ter se iniciado por volta das 22h30min horas.
Com a resposta quem de direito.     

O DISCURSO DE POSSE DO GOVERNADOR CONFÚCIO MOURA

Em nossa próxima coluna estaremos abordando questões pontuais do discurso do governador Confúcio Moura, quando de sua posse, no dia 1º. deste mês, numa casa de shows de Porto Velho.
Foram ditas muitas coisas pelo novo governante. Coisas pra lá de interessantes.
Aguardem!

ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES !!!