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Prostitutas do Brasil sofrem tortura e abuso sexual na Bolívia
Quarta-feira, 10 Junho de 2009 - 14:22 | Altino Machado
O governo do Acre já comunicou sobre a situação ao Ministério das Relações Exteriores e à Embaixada da Bolívia em Brasília. Segundo o relatório, as violações cometidas com mais freqüência são maus tratos, abusos de autoridades, torturas, perseguições, ameaças, extorsões e abusos sexuais, geralmente por parte da polícia, responsável pelo controle operacional da imigração.
O caso foi denunciado primeiramente pelo médico Alejandro Alex Rodriguez Vargas, que trabalha no programa DST/Aids de Pando, financiado pela Cooperação Holandesa. Vargas teve paciência e sensibilidade para colher os depoimentos das prostitutas atendidas no consultório dele.
O médico disse que os maus tratos sofridos pelas mulheres são incrementados com ameaças e extorsões de serviços sexuais como condição para que não sejam presas.
- A irracionalidade, a falta de informação e ética se traduz na violação dos direitos humanos e em condições de tortura estatal. Exercer o trabalho sexual agora se converte facilmente numa situação de subordinação, discriminação e abuso de poder - afirmou Vargas.
As prostitutas em Cobija passam por controle semanal mediante consulta programadas pelo Programa DST/Aids de Cobija, que lhes outorga uma carteira de saúde. Durante as consultas, as mulheres denunciaram ao médico todo tipo de violações aos seus direitos, sendo constatado em seus corpos marcas deixadas pelos agressores.
- O relatório expõe uma situação gravíssima e agora esperamos as providências das autoridades diplomáticas - afirmou José Henrique Corinto, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre.
Segundo o MAP, todas as denúncias são do conhecimento de diversas instituições bolivianas, mas não se materializam em denúncias formais devido ao fato de que as mulheres se sentem hostilizadas e amedrontadas.
- As vítimas freqüentes são de nacionalidade estrangeira, a maioria de origem brasileira, as mesmas que, através de operações institucionais, são aprisionadas após apresentar os documentos de identificação, torturadas e obrigadas a trabalhos forçados e a prestar favores sexuais - acrescenta o relatório.
Em janeiro, quatro mulheres permaneceram presas durante dois dias e foram torturadas com choques elétricos e forçadas a realizar trabalhos, como limpeza dos banheiros e lavagem de roupas e uniformes dos policiais. Segundo o relatório do MAP, esta não é uma situação excepcional ou isolada.
- As mulheres que se dedicam à atividade sexual são constantemente ameaçadas de extorsão por funcionários de diversas instituições públicas incumbidas de realizar inspeções em nome da polícia, migração, município e até do Ministério Público. Seus funcionários exigem que prestem favores sexuais a fim de as deixar trabalhar em Cobija.
As brasileiras, geralmente sem passaporte, se tornam mais vulneráveis. Por causa da condição de ilegais estão sujeitas a uma série de abusos e assédios por parte de militares, empresários e políticos bolivianos. A imigração cobra delas cerca de R$ 800,00 pelo visto de permanência com prazo de um mês. Um acordo firmado entre Brasil e Bolívia para permissão de residência, estudo e trabalho não é aplicado às prostitutas brasileiras.
Segundo o relatório do MAP, as mulheres brasileiras em situação de prostituição são forçadas a trabalhar na clandestinidade, o que reduz a capacidade de monitorar a situação epidemiológica da região, comprometendo a saúde da população fronteiriça.
- Nós esperamos que o governo estadual decida o que fazer efetivamente no enfrentamento dessa situação. Acho que pelo menos uma visita informal já poderia ter acontecido - disse Amine Carvalho, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e coordenadora da Rede Acreana de Mulheres e Homens.
