A pedido da Arom, Governo aumenta diálogo entre municípios e secretarias

Uma nova política institucional estabelecida entre o Governo de Rondônia e os Municípios abre o maior ambiente de discussões voltadas ao fortalecimento das gestões municipais. A dinâmica, que deve dar agilidade aos pleitos dos prefeitos junto às secretarias, atende a um dos itens da Carta-Compromisso, elaborada pela Associação Rondoniense de Municípios – Arom.

Além de instituir a centralização da relação institucional entre as secretarias do governo e municípios, o governador Confúcio Moura reafirmou compromisso de atender o pacote reivindicatório do municipalismo. “Passo a passo, detalhes começaram a ser verificados e serão implementados conforme as possibilidades financeiras e jurídicas”, disse o governante.

Na audiência com o governador, ocorrida nesta quarta-feira (04), em Porto Velho, o presidente da Arom e prefeito de Machadinho do Oeste, Marinho da Caerd, detalhou pontos que a entidade reivindica adequações pela administração do Estado. Os pedidos envolvem áreas como a saúde, infraestrutura e rodagens, meio ambiente, finanças e a educação, por exemplo.

Pela estratégia do governo, todos os contatos entre os prefeitos e as secretarias de estado serão providenciados e geridos pela Casa Civil. Para operacionalizar o método, Confúcio destinou o adjunto do órgão, Vitorino Cherque, que é ex-prefeito de Mirante da Serra e ex-presidente da Arom. “A atuação do subchefe é notória, pois ele conhece profundamente a pauta municipalista”, observa o presidente Marinho.

Após as reuniões com o governador e com o adjunto da Casa Civil, Vitorino Cherque, a Arom constatou que os prefeitos terão um canal eficaz de comunicação, com rapidez de respostas às solicitações das prefeituras. Uma delas já é o acordo em que os convênios do transporte escolar serão pagos em espaço de tempo suficiente, para que o serviço seja iniciado dentro do período.

Pacto Municipalista

Em outubro de 2014, os então candidatos a governador assinaram a carta-compromisso, que aponta inúmeros itens que precisam se ajustar aos municípios. Um dos objetivos principais é estabelecer metas de trabalho e parcerias com o governo de Rondônia. A Arom quer garantir, por exemplo, que a administração estadual considere a relevância das prefeituras, a autonomia municipal enquanto Ente Federado e sua fragilidade econômica e dependência financeira.