ACUSADO DE COAGIR TESTEMUNHAS, PREFEITO DE CUJUBIM SEGUE AFASTADO, DECIDE TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O afastamento do prefeito de Cujubim, Ernan Amorim foi mantido nesta quinta-feira pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ernan é acusado de corrupção em seu Município e, de acordo com a Câmara Municipal, ultimamente estava coagindo testemunhas. O prefeito obteve recurso favorável na semana passada, mas dias após essa decisão foi novamente afastado devido a coação. Ele ingressou com pedido, alegando ao desembargador que os fatos eram os mesmos e que a Câmara estava desrespeitando o Judiciário. O desembargador não entendeu dessa forma. “Ocorre que este novo decreto (n. 003/2014) foi expedido com fundamentação distinta daquela contida no decreto impugnado na ação mandamental originária. Assim, trata-se de um novo ato supostamente coator, que deve ser impugnado pela via própria, não sendo cabível, neste agravo, ou no mandado de segurança de origem, pretender retirar a eficácia de ato que não constitui objeto do pedido inicial”, diz a decisão.
A administração de Ernan é constantemente denunciada no Legislativo. Os motivos que lavaram ao recente afastamento dizem respeito a desvio de recursos públicos envolvendo um grupo de empresas prestadoras de serviços no Município.