Cidades
Comarcas de Porto Velho e Jaru agendam Megaoperação da Justiça Rápida
Quarta-feira, 07 Outubro de 2015 - 08:08 | RONDONIAGORA
Mais comarcas de Rondônia divulgam as datas de triagem e realização da Megaoperação da Justiça Rápida Itinerante. Em Porto Velho e Candeias do Jamari, a triagem começa no dia 13 e vai até o dia 17 de outubro, das 8h às 18h, sempre em escolas e outros locais públicos.
Para agendar as audiências o interessado deve levar documentos pessoais, como identidade (RG), CPF, comprovante de residência e outros papéis, fotos ou indicação de testemunhas que podem comprovar o direito que será reclamado.
A Megaoperação Justiça Rápida Itinerante procura resolver, de forma conciliatória, casos que poderiam demorar mais tempo se fossem julgados por meios dos trâmites normais da justiça comum. São situações como a disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio amigável, conversão de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento e despejos, entre outros procedimentos.
Theobroma e Tarilândia
A comarca de Jaru também divulgou as datas da realização da megaoperação das localidades que fazem parte da jurisdição, como Theobroma e Tarilândia.
A coleta de reclamações em Theobroma ocorrerá no dia 5 de novembro, das 8h às 17h, na Câmara de Vereadores do Município. Já no distrito de Tarilândia a triagem será na Escola Estadual Pedro Vieira de Melo.
Nas duas localidades as datas de audiência ocorrerão no dia 21 de novembro, conforme recomendado pela corregedoria-geral da Justiça.
Para agendar as audiências o interessado deve levar documentos pessoais, como identidade (RG), CPF, comprovante de residência e outros papéis, fotos ou indicação de testemunhas que podem comprovar o direito que será reclamado.
A Megaoperação Justiça Rápida Itinerante procura resolver, de forma conciliatória, casos que poderiam demorar mais tempo se fossem julgados por meios dos trâmites normais da justiça comum. São situações como a disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio amigável, conversão de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento e despejos, entre outros procedimentos.
Theobroma e Tarilândia
A comarca de Jaru também divulgou as datas da realização da megaoperação das localidades que fazem parte da jurisdição, como Theobroma e Tarilândia.
A coleta de reclamações em Theobroma ocorrerá no dia 5 de novembro, das 8h às 17h, na Câmara de Vereadores do Município. Já no distrito de Tarilândia a triagem será na Escola Estadual Pedro Vieira de Melo.
Nas duas localidades as datas de audiência ocorrerão no dia 21 de novembro, conforme recomendado pela corregedoria-geral da Justiça.
