Cidades
Corrida de Jerico gera termo de ajustamento e conduta
Quinta-feira, 06 Fevereiro de 2014 - 14:50 | MP-RO
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou termo de ajuste de conduta com organizadores da 13ª Corrida Nacional de Jericos Motorizados, a ser realizada no período de 13 e 16 de fevereiro no município de Alto Paraíso, visando a adequação da infraestrutura e segurança para o evento.
O acordo proposto pelo Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins e assinado pela vice-prefeita, Procurador-Geral, secretários do Meio Ambiente, Turismo e Obras, comandante do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, Ciretran e presidente da Comissão Organizadora, estabelece que o evento deve ser realizado no local conhecido como Complexo Turístico e Ecológico do Jericódromo. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer ficará responsável por fazer o cadastro prévio dos Jericos e pilotos que participarão da Corrida Nacional e do Jerico Retrô.
Conforme TAC, o município terá a obrigação de prover de infraestrutura completa para atendimento médico dos participantes e do público geral, com um ônibus funcionando como unidade móvel de saúde e duas ambulâncias de plantão e equipes de primeiros socorros, com presença obrigatória de clínico geral.
Com 27 cláusulas, o TAC prevê multa no valor de R$ 5 mil por quaisquer descumprimento do acordo firmado no documento.
O acordo proposto pelo Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins e assinado pela vice-prefeita, Procurador-Geral, secretários do Meio Ambiente, Turismo e Obras, comandante do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal, Ciretran e presidente da Comissão Organizadora, estabelece que o evento deve ser realizado no local conhecido como Complexo Turístico e Ecológico do Jericódromo. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer ficará responsável por fazer o cadastro prévio dos Jericos e pilotos que participarão da Corrida Nacional e do Jerico Retrô.
Conforme TAC, o município terá a obrigação de prover de infraestrutura completa para atendimento médico dos participantes e do público geral, com um ônibus funcionando como unidade móvel de saúde e duas ambulâncias de plantão e equipes de primeiros socorros, com presença obrigatória de clínico geral.
Com 27 cláusulas, o TAC prevê multa no valor de R$ 5 mil por quaisquer descumprimento do acordo firmado no documento.
