Criação de unidade de conservação será discutida em audiência pública no distrito de Nova Mutum Paraná

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) realizará nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, no auditório do Centro Cultural de Nova Mutum Paraná, a 120 quilômetros de Porto Velho, audiência pública para discutir com a comunidade local a criação da Unidade de Conservação Integral Umirizal.

Trindade disse também que os estudos de criação estão sendo conduzidos mediante acordo de Cooperação Técnica n° 05/04, firmado entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Sedam objetivando a implantação da Conservação Sobre Diversidade Biológica, no âmbito do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), com a interveniência da União, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Denilson Trindade convoca a população para que compareça à audiência pública para discutir com os representantes das instituições a importância da criação desta unidade.

Os procedimentos de criação estão sendo desenvolvidos segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, além do Decreto Lei Estadual n° 1.144 de 12 de dezembro de 2002 que institui o Sistema de Unidades de Conservação (SEUC), com o objetivo de estabelecer critérios e normas para criação e implantação e gestão de unidades de conservação.

Trindade disse também que os estudos de criação estão sendo conduzidos mediante acordo de Cooperação Técnica n° 05/04, firmado entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Sedam objetivando a implantação da Conservação Sobre Diversidade Biológica, no âmbito do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), com a interveniência da União, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Denilson Trindade convoca a população para que compareça à audiência pública para discutir com os representantes das instituições a importância da criação desta unidade.