Em situação precária, IML de Ariquemes para de funcionar; Governo anuncia Núcleo de Criminalística

O Instituto Médico Legal (IML) do município de Ariquemes está sem médico legista para fazer exames de necropsia em cadáveres da região do Vale do Jamari. Além disso, o prédio está em condições precárias, sem limpeza ou manutenção, de acordo com uma denúncia feita pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) nesta quarta-feira (11). Para não deixar de atender a demanda, os exames passarão a ser feitos em Porto Velho e Jaru.

Segundo o Conselho, o IML deveria possuir uma equipe de, pelo menos, doze servidores, entre técnicos em necropsia e peritos médicos-legistas, porém não é o que ocorre. Servidores do local relatam que as “más condições de trabalho, falta de estrutura e de equipe contribuiu para que a situação chegasse a este ponto”.

“O local não oferece estrutura nenhuma para os profissionais. Isso tem interferido diretamente na própria saúde dos médicos. Dos quatro peritos que estavam na escala, um entrou de férias e outros dois já estavam afastados por problemas de saúde. O último médico legista que estava atuando sozinho, também não suportou a carga de trabalho e más condições e pediu afastamento”, disse o presidente do conselho, doutor Cleiton Bach.

Outro problema que vem se agravando é a estrutura precária do prédio do IML em Ariquemes. Segundo o conselho médico, além de não haver salas adequadas e suficientes para atendimento, os servidores lidam com a falta de limpeza e de água para consumo e estão tendo que realizar as autópsias em uma varanda onde não possui iluminação, impedindo que o exame nos corpos seja realizado a noite e sem qualquer serviço de limpeza adequado. Por não haver cobertura, os funcionários também são obrigados a interromper os exames em caso de chuva.

De acordo com a denúncia do conselho, nos casos de homicídio, suicídio ou acidente, os corpos serão transferidos para o instituto de Porto Velho, o que causaria sobrecarga nos atendimentos locais e maior demora na liberação dos cadáveres.

Núcleo

A direção geral de Polícia Civil confirmou por telefone ao RONDONIAGORA que realmente vai haver essa locomoção para realizar a necropsia, mas disse não saber se vai gerar lotação no órgão. “Nós trabalhamos com demanda, então não há como saber se teriam problemas de lotação ou não. Mas é importante destacar que a população irá receber o atendimento. Se não der na unidade de Ariquemes, estaremos levando os corpos para Porto Velho ou Jaru”, garante Antônio Reis, diretor adjunto geral da Polícia Civil.

Antônio Reis também afirma que, para resolver o déficit de técnicos legistas, a Polícia Civil tem o planejamento de abrir um concurso para o cargo. “Queremos fazer um concurso para médico legista, mas ainda não é confirmado, pois precisamos de autorização de outros órgãos”.

Sobre a estrutura do prédio, o delegado adjunto afirmou não haver projetos para reforma do local, mas sim um planejamento do Governo do Estado para a construção de um Núcleo de Criminalística, com a parceria do Governo Federal através do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (Pidise). “O Núcleo teria uma unidade do Instituto lá. O Governo do Estado também está planejando abrir unidades em outros municípios de Rondônia”, comenta.

Embora o Cremero alegue que a unidade foi desativada, funcionários negaram. Segundo a denúncia, a única maca para exame das vítimas e que era utilizada para exames ginecológicos está quebrada, não há qualquer tipo de contrato com empresas terceirizadas para limpeza do local, sendo que o serviço é feito por uma reeducanda cedida pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), que cumpre pena em regime semiaberto e a coleta de lixo biológico é realizada apenas de 10 a 15 dias.