Cidades
Justiça inocenta ex-prefeito e ex-secretário acusados de esquema em folha de pagamento
Quarta-feira, 12 Novembro de 2014 - 10:07 | Com Extra de Rondônia
A Justiça inocentou o ex-prefeito de Cerejeiras, José Eugênio de Souza, o popular Zigue e o ex-secretário de fazenda, Valdir Carlos da Silva, acusados de irregularidades na folha de pagamento e Guia de Recolhimento do FGTS.
A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público e é referente ao mês de abril de 2001. Conforme o MP, o esquema foi constatado por auditores do INSS.
Em documentos fiscais foram percebidos omissão de nomes de diversos assegurados, resultando na subtração das contribuições previdenciárias.
Após analisar ouvir os acusados e analisar a denúncia, o juiz de Direito, da comarca de Cerejeiras, Bruno M. Ribeiro dos Santos, julgou a denúncia improcedente. A decisão foi proferida no dia 20 de outubro passado.
Na sua decisão, o magistrado alegou que os elementos colhidos da instrução não são esclarecedores o bastante para sustentar uma condenação. Diante da dúvida razoável instaurada in casu, impõe-se a absolvição dos réus quanto à imputação da conduta descrita no tipo do art. 297, § 4º do Código Penal Brasileiro.
A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público e é referente ao mês de abril de 2001. Conforme o MP, o esquema foi constatado por auditores do INSS.
Em documentos fiscais foram percebidos omissão de nomes de diversos assegurados, resultando na subtração das contribuições previdenciárias.
Após analisar ouvir os acusados e analisar a denúncia, o juiz de Direito, da comarca de Cerejeiras, Bruno M. Ribeiro dos Santos, julgou a denúncia improcedente. A decisão foi proferida no dia 20 de outubro passado.
Na sua decisão, o magistrado alegou que os elementos colhidos da instrução não são esclarecedores o bastante para sustentar uma condenação. Diante da dúvida razoável instaurada in casu, impõe-se a absolvição dos réus quanto à imputação da conduta descrita no tipo do art. 297, § 4º do Código Penal Brasileiro.
