MP alerta que Prefeitura de Ariquemes deve seguir decreto de calamidade pública, que prevê isolamento

O Ministério Público do Estado de Rondônia realizou uma reunião nesta sexta-feira (3) com representantes do município de Ariquemes, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca, para que sejam mantidas as medidas estabelecidas pelo Decreto nº 24.887/2020, que decretou Estado de calamidade pública em Rondônia por causa da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta diante de notícias de que o município de Ariquemes pretendia flexibilizar algumas medidas estabelecidas no Decreto Estadual e decretos municípios para conter a disseminação do COVID-19, com a edição de um novo decreto.

A Promotora enfatizou que o município deve atuar em conjunto como Estado e que o município precisa informar, mais claramente, suas condições estruturais para atender os possíveis infectados com o Coronavírus. Ela alertou para a necessidade de cautela na flexibilização das medidas determinadas pelo Decreto que declarou Estado de Emergência, já que o isolamento social é, no momento, a melhor forma de controle da doença, de acordo com as autoridades da saúde do Brasil e do mundo.

Ficou deliberado na reunião que a Promotora de Justiça irá realizar uma visita as unidades de saúde do município para verificar as medidas que estão sendo tomadas para prevenir a doença e atendimento dos possíveis casos de Coronavírus (COVID-19).

Prefeito disse que iria reabrir comércio sábado

O prefeito Thiago Flores anunciou na noite de quinta-feira (2) que o comércio da cidade vai reabrir, de forma gradual, a partir do próximo sábado. Há várias regras, tomadas, de acordo com ele, com a classe empresarial que fez compromissos de não demitir funcionários durante a crise iniciada pela pandemia de Coronavírus.

Thiago afirmou que sabe que será criticado e que a decisão não agradará a todos. Disse que em seu entendimento não estaria em oposição ao decreto governamental que instituiu a quarentena no Estado, uma vez que as regras acabariam na sexta-feira. Além disso, acredita que pode gerir questões de seu Município.

Nem todo o comércio estará autorizado a funcionar. O shopping da cidade continuará fechado, assim como academias. A regra é pela não aglomeração de pessoas. Restaurantes continuarão funcionando, mas apenas para entrega.

Ele falou ainda que a reabertura gradual do comércio tem validade de 10 dias, podendo ser suspensa essa decisão, ou ampliada.

Os comerciantes se responsabilizaram de além de não demitir, fornecerem Epis para os funcionários, fornecer aos clientes álcool em gel, não deixarem formar aglomerações e manter distância nas filas.

O comércio de Ariquemes poderá funcionar até 18 horas a partir de sábado.