Prefeitura deve comprovar retirada de escavadeira histórica da EFMM de área de risco

Há mais de três anos, a escavadeira a vapor New Bucyrus, de 1908, patrimônio histórico e cultural da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), foi encontrada em área de risco de desbarrancamento, abaixo do Mirante II, em Porto Velho. Após uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a União, o Estado de Rondônia e o Município de Porto Velho foram condenados pela Justiça Federal a retirarem a escavadeira.

A decisão liminar ocorreu em maio de 2015 e estabelecia prazos para projeto, cronograma e execução da retirada da escavadeira. Na época, a União pediu à Justiça Federal mais tempo para tratar o assunto em conjunto com estado, município e as usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, em busca de um consenso.

Em janeiro deste ano, a prefeitura informou à Justiça Federal que o antigo Café Madeira, localizado no Mirante II, foi demolido e com isso foi revogada uma liminar da Justiça Estadual que impedia qualquer trabalho no local. Assim, a prefeitura pediu à Justiça Federal mais 120 dias para contratar uma empresa que faça a retirada da escavadeira.

O pedido de mais prazo ainda não foi analisado pela Justiça Federal, mas, como já se passou bem mais que os 120 dias pedidos, o MPF quer que a prefeitura informe se já fez a retirada da escavadeira e, se ainda não retirou, que seja obrigada a pagar a multa diária de R$ 1 mil.

Desde 2013, busca-se a proteção da escavadeira que corre risco iminente de cair no rio por conta dos desbarrancamentos. Várias tentativas foram feitas pelo Ministério Público para determinar aos responsáveis a retirada da escavadeira do local de risco (inspeções locais, reuniões e recomendações foram expedidas).

A escavadeira New Bucyrus foi enviada para a Madeira-Mamoré Railway Company entre 13 e 17 de fevereiro de 1908, sendo da mesma época da construção do Canal do Panamá. Ela pesava cerva de 50 toneladas e sua caldeira possuía capacidade para 2.164 litros.