Cidades
Regularização de imóveis vai beneficiar mais de 20 mil famílias em Rondônia
Segunda-feira, 16 Maio de 2016 - 20:54 | Da Redacao
Mais uma etapa do Programa do Papel Passado para regularização fundiária, em Porto Velho, foi iniciada na última semana e vai beneficiar moradores dos bairros Costa e Silva e Pedrinhas. A etapa consiste no encaminhamento dos propensos beneficiados para serem incluídos Cadastro Único (CadÚnico). O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na sede da Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Suder), no Palácio Rio Madeira.
O Programa Papel Passado é uma ação do governo federal, operada pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, em parceira com o governo estadual. O objetivo é garantir a regularização administrativa e jurídica da posse dos imóveis de moradores de assentamentos urbanos irregulares, provendo a integração destes imóveis e garantindo a segurança da posse definitiva.
Em Rondônia, o programa Papel Passado vai beneficiar mais de 20 mil famílias, e é está em andamento na capital e em mais seis municípios: Nova Mamoré, Guajará-mirim, Corumbiara, Castanheira, São Miguel do Guaporé e Machadinho d’Oeste.
“Estamos entrando em contato com os futuros beneficiados do programa para atendimento e orientações sobre as pendências documentais para serem encaminhadas ao CadÚnico”, disse Elenilda Torres, assistente social responsável por receber os proprietários.
