Edital de convocação para Assembleia de Fundação do Sindicato Patronal das Organizações Religiosas da Igreja Católica Apostólica Romana sediadas na Região Norte e no Estado do Maranhão – Sindicatólicas Norte– com abrangência nos Estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Pará, Amapá, Tocantins e Maranhão

Pelo presente Edital, publicado nos termosda Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, ficam convocados os membros patronais responsáveis pelas instituições eclesiásticas que possuem tal personalidade para a Assembleia de Fundação do Sindicato Patronal das Organizações Religiosas da Igreja Católica Apostólica Romana sediadas na Região Norte e no Estado do Maranhão – SINDICATÓLICAS NORTE – a comparecerem no dia 20 de agosto de 2024, às 20h (primeira chamada) e 20h30 (segunda chamada), com qualquer número de presentes, no Centro de Treinamento “Maromba”, localizado na Rua da Maromba, s/n, Chapada - Manaus AM, CEP 69.050-150, para participarem da mesma, na qualidade de comissão organizadora, ocasião em que será discutida e votada a seguinte pauta:

• Fundação da do Sindicato Patronal das Organizações Religiosas da Igreja Católica Apostólica Romana sediadas nos Estados do Norte e Maranhão – SINDICATÓLICAS NORTE;
• Aprovação do Estatuto do Sindicato;
• Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; e
• Encaminhamentos.

Segue abaixo descrição da categoria e base territorial pretendida, com a indicação nominalde todos os municípios e estados pretendidos, conforme determina o art. 3º, I,b), da Portaria 3.472/2023/MTE:

O Sindicato Patronal das Organizações Religiosas da Igreja Católica Apostólica Romana sediadas na Região Norte e Maranhão – SINDICATÓLICAS NORTE – tem por finalidade a coordenação e orientação gerale representação legaldas instituições eclesiásticas, organizações religiosas da Igreja Católica Apostólica “Romana”,que possuem tal personalidade em conformidade com o Códigode Direito Canônico, suficientemente definidas no art. 3º do DecretoFederal nº 7.107,de 11 de fevereiro de 2010 (“Acordo Brasil Santa Sé”), assim consideradas a Conferência Episcopal(Conferência Nacional dos Bispos), a Conferência de Superioras e Superiores Maiores (Conferência dos Religiosos), as Províncias Eclesiásticas, as Arquidioceses, as Dioceses, as Prelazias Territoriais ou Pessoais, os Vicariatos e as Prefeituras Apostólicas, as Administrações Apostólicas, as Administrações Apostólicas Pessoais, as Missões Sui Iuris, o Ordinariado Militar e os Ordinariados para os Fiéis de Outros Ritos, as Paróquias, os Institutos de Vida Consagrada, as Sociedades de Vida Apostólica.

O SINDICATÓLICAS NORTE possui abrangência nos Estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Pará, Amapá, Tocantins e Maranhão, nos seguintesmunicípios:

AMAZONAS: Alvarães, Japurá, Amaturá, Juruá, Anamã, Jutaí, Anori, Lábrea, Apuí, Manacapuru, Atalaia do Norte, Manaquiri, Autazes, Manaus, Barcelos, Manicoré, Barreirinha, Maraã, Benjamin Constant, Maués, Beruri, Nhamundá, Boa Vista do Ramos, Nova Olinda do Norte, Boca do Acre, Novo Airão, Borba, Novo Aripuanã, Caapiranga, Parintins, Canutama, Pauini, Carauari, Presidente Figueiredo, Careiro, Rio Preto da Eva, Careiro da Várzea, Santa Isabel do Rio Negro, Coari, Santo Antônio do Içá, Codajás,São Gabriel da Cachoeira, Eirunepé,São Paulo de Olivença, Envira,São Sebastião do Uatumã, Fonte Boa, Silves,Guajará, Tabatinga, Humaitá, Tapauá, Ipixuna, Tefé, Iranduba, Tonantins, Itacoatiara, Uarini, Itamarati, Urucará, Itapiranga e Urucurituba

RORAIMA: Boa Vista, Rorainópolis, Caracaraí, Alto Alegre,Mucajaí, Cantá, Bonfim,Pacaraima, Amajari, Normandia, Iracema, Uiramutã, Caroebe,São João da Baliza e São Luís.

RONDÔNIA: Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura, Jaru, Guajará-Mirim, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Machadinho do Oeste, Espigão do Oeste, Buritis, Nova Mamoré, Candeias do Jamari, São Miguel do Guaporé,Alta Floresta do Oeste, Presidente Médice, Alto Paraíso,São Francisco do Guaporé, Cerejeiras, Nova Brasilândia do Oeste, Colorada do Oeste, Cujubim, Alvoradado Oeste, Costa Marques, Monte Negro, Alto Alegre dos Parecis, Seringueiras, Urupá, Chupinguaia, Mirante da Serra, Campo Novo de Rondônia, Itapuã do Oeste, Theobroma, Governador Jorge Teixeira, Vale do Anari, Novo Horizonte do Oeste, Corumbiara, Santa Luzia do Oeste, Vale Paraíso, Ministro Andreazza, Nova União, Cabixi, São Felipe do Oeste, Teixeirópolis, Cacaulândia, Parecis,Rio Crespo, Castanheiras, Primavera de Rondôniae Pimenteiras do Oeste.

ACRE: Acrelândia, Assis Brasil, Brasileia, Bujari, Capixaba, Cruzeirodo Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Manoel Urbano, Marchal Thaumaturgo, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa doPurus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacáe Xapuri.

PARÁ: Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau d’Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã, Xinguara, Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém, Terra Santa, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé- Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa Isabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta, Vigia, Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Tucuruí, Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel,Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista,Soure, AugustoCorrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá,Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua, Viseu, Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém,Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu, Ulianópolis, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão, Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Tailândia, Altamira,Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá,Placas, Porto de Moz, SenadorJosé Porfírio, Uruaráe Vitória do Xingu.

AMAPÁ: Macapá,Mazagão, Amapá, Oiapoque,Calçoene, Ferreira Gomes,Laranjal do Jarí, Santana, Tartarugalzinho, Amapari, Cutias do Araguari, Itaubal,Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio e Vitória do Jarí.

TOCANTINS: Abreulândia, Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Almas, Alvorada, Ananás, Angico, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Aurora do Tocantins, Axixá do Tocantins, Babaçulândia, Bandeirantes do Tocantins, Barra do Ouro, Barrolândia, Bernardo Sayão, Bom Jesus do Tocantins, Brasilândia do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Campos Lindos, Cariri do Tocantins, Carmolândia, Carrasco Bonito, Caseara, Centenário, Chapada de Areia, Chapada da Natividade, Colinas do Tocantins, Combinado, Conceição do Tocantins, Couto Magalhães, Colméia, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Darcinópolis, Dianópolis, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos do Tocantins, Dueré, Esperantina, Fátima, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Tabocão, Goianorte, Goiatins, Guaraí, Gurupi, Ipueiras, Itacajá, Itaguatins, Itapiratins, Itaporã do Tocantins, Jaú do Tocantins, Juarina, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Lizarda, Luzinópolis, Marianópolis do Tocantins, Mateiros, Maurilândia do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Monte Santo do Tocantins, Palmeiras do Tocantins, Muricilândia, Natividade, Nazaré, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Novo Alegre, Novo Jardim, Oliveira de Fátima, Palmas, Palmeirante, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pau D'Arco, Pedro Afonso, Peixe, Pequizeiro, Pindorama do Tocantins, Piraquê, Pium, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Praia Norte, Presidente Kennedy, Pugmil, Recursolândia, Riachinho, Rio da Conceição, Rio dos Bois, Rio Sono, Sampaio, Sandolândia, Santa Fé do Araguaia, Santa Maria do Tocantins, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Santa Terezado Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, São Valério, Silvanópolis, Sítio Novo do Tocantins, Sucupira, Taguatinga, Taipas do Tocantins, Talismã, Tocantínia, Tocantinópolis, Tupirama, Tupiratins, Wanderlândia e Xambioá.

MARANHÃO: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Anapurus,Araióses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Coelho Neto, Duque Bacelar, Magalhães de Almeida,Mata Roma, Milagresdo Maranhão, SantaQuitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos, Anajatuba, Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Cantanhede, Humberto de Campos, Icatu, Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, Nina Rodrigues, PaulinoNeves, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Vargem Grande, Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Barão de Grajaú,Capinzal do Norte, Colinas,Dom Pedro, Fortuna,Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador EugênioBarros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá,Joselândia, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Presidente Dutra, Santo Antôniodos Lopes, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, São José dos Basílios, SantaFilomena do Maranhão,Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Sucupirado Riachão, Tuntum, Altamirado Maranhão, Alto Alegre do Pindaré,Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Brejode Areia, Buriticupu, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Igarapé do Meio, Junco do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Presidente Médici, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Tufilândia, Vitória do Mearim, Zé Doca, Bacabal, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lima Campos, Marajá do Sena, Olho D'Água das Cunhãs,Paulo Ramos, Pedreiras, Peritoró,Pio XII, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha, Trizidela do Vale, Vitorino Freire, Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Buriti Bravo, Caxias, Codó, Coroatá, Matões, Parnarama, São João do Sóter, Timbiras, Timon, Alto Parnaíba, Balsas, Benedito Leite, Feira Nova do Maranhão, Fortalezados Nogueiras, Loreto,Nova Colinas, Riachão,Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, Açailândia, Amarante do Maranhão,Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edson Lobão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Franciscodo Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, Senador La Rocque, Sítio Novo, Vila Nova dos Martírios, Alcântara, Amapá do Maranhão, Apicum-açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi,Cajapió, Cajari, CândidoMendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal,Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Viana, Paço do Lumiar,Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

Manaus/AM, 30 de julhode 2024.