Mestra Serviços Ltda - Pedido de Licença Ambiental de Pequeno Porte

A empresa MESTRA SERVICOS LTDA. CNPJ 37.231.029/0001-94, R DANIELA NÚMERO 3320 COMPLEMENTO SALA 2, CEP 76.825-066 BAIRRO/DISTRITO CUNIA, Porto Velho – RO. Por seu representante legal HELENA ZACARIAS MOTA, brasileira, portadora do RG sob n.º 130658 SSP/RO e CPF sob n.º 283.074.452-72, residente e domiciliada na Rua das Associações nº 2682, Casa 06, Bairro Costa e Silva, nesta cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP. 76.803- 520. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho Tipo de Licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte, categorizado de acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução Comdema 09/2023. Conforme estipulado no Artigo 6°, quando se trata de atividades realizadas em locais diferentes ou extensões delas, que tenham sido declaradas como "não realizadas no local informado", tais atividades devem ser classificadas automaticamente como de baixo potencial poluidor, independentemente do potencial real de poluição.

Licença Requerida: 

• Licença Ambiental Prévia
• Licença Ambiental de Instalação
• Licença Ambiental de Operação
• Número do Processo:  16.01677.00/2023.

DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

41.20-4-00 - Construção de edifícios 

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS

18.13-0-01 - Impressão de material para uso publicitário

18.30-0-01 - Reprodução de som em qualquer suporte

18.30-0-02 - Reprodução de vídeo em qualquer suporte

23.30-3-02 - Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção

23.30-3-05 - Preparação de massa de concreto e argamassa para construção

25.11-0-00 - Fabricação de estruturas metálicas

25.99-3-99 - Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente

27.40-6-02 - Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação

32.99-0-04 - Fabricação de painéis e letreiros luminosos

42.11-1-01 - Construção de rodovias e ferrovias

42.13-8-00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

42.21-9-01 - Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica

42.21-9-02 - Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica

42.91-0-00 - Obras portuárias, marítimas e fluviais

42.92-8-01 - Montagem de estruturas metálicas

42.99-5-01 - Construção de instalações esportivas e recreativas

43.11-8-01 - Demolição de edifícios e outras estruturas

43.11-8-02 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno

43.13-4-00 - Obras de terraplenagem

43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica

43.29-1-01 - Instalação de painéis publicitários

43.29-1-05 - Tratamentos térmicos, acústicos ou de vibração

43.30-4-01 - Impermeabilização em obras de engenharia civil

43.30-4-02 - Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral

43.30-4-05 - Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

43.30-4-99 - Outras obras de acabamento da construção

43.99-1-01 - Administração de obras

43.99-1-02 - Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores

45.20-0-02 - Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores

45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

46.73-7-00 - Comércio atacadista de material elétrico

47.42-3-00 - Comércio varejista de material elétrico

47.44-0-01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas

47.44-0-03 - Comércio varejista de materiais hidráulicos

47.44-0-99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral

47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática

47.52-1-00 - Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação

47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo.

47.54-7-01 - Comércio varejista de móveis

47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos de papelaria

47.89-0-08 - Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem

49.23-0-02 - Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista

49.24-8-00 - Transporte escolar

59.20-1-00 - Atividades de gravação de som e de edição de música

61.90-6-01 - Provedores de acesso às redes de comunicações

61.90-6-99 - Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente

63.11-9-00 - Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet

71.12-0-00 - Serviços de engenharia

71.19-7-03 - Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia

73.12-2-00 - Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

74.20-0-04 - Filmagem de festas e eventos

77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor

77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

77.32-2-02 - Aluguel de andaimes

77.33-1-00 - Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios

81.11-7-00 - Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais

81.30-3-00 - Atividades paisagísticas.

82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

90.01-9-05 - Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares

90.01-9-06 - Atividades de sonorização e de iluminação

95.11-8-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos

Porto Velho, 04 setembros de 2023.

HELENA ZACARIAS MOTA

CPF sob n.º 283.074.452-72