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Eleições

A partir dessa terça, eleitores só poderão ser presos em flagrante

Segunda-feira, 22 Outubro de 2018 - 09:08 | da Agência Brasil


A partir dessa terça, eleitores só poderão ser presos em flagrante

A partir dessa terça-feira (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral.



O segundo turno das eleições ocorre no próximo dia 28 de outubro em todo o Brasil e mais 99 países, para a escolha do próximo presidente da República. Em Rondônia e mais 12 estados e também no Distrito Federal, os eleitores também terão que definir o governador que irá comandar o Executivo local nos próximos quatro anos. Em 19 municípios serão realizadas as chamadas eleições suplementares para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos.

Os tribunais regionais eleitorais também têm até essa data para divulgar, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em pontos distintos do local de funcionamento da Junta Eleitoral.

O segundo turno das eleições ocorre no próximo dia 28 de outubro em todo o Brasil e mais 99 países, para a escolha do próximo presidente da República. Em Rondônia e mais 12 estados e também no Distrito Federal, os eleitores também terão que definir o governador que irá comandar o Executivo local nos próximos quatro anos. Em 19 municípios serão realizadas as chamadas eleições suplementares para a escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos.

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