Amazonas escolhe novo governador no domingo; Lei seca é decretada

Neste domingo (6), de meia-noite às 18 horas, o consumo de bebida alcoólica estará proibido em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, e ainda em locais abertos ao público, em todo o Estado do Amazonas, devido a nova eleição para governador. Dez mil servidores estão mobilizados para garantir a segurança da votação e a chegada das urnas aos lugares remotos do estado.

No documento, eles argumentam que “a bebida alcoólica afeta a capacidade de discernimento do ser humano e o seu consumo pode gerar transtornos e comprometer a boa ordem dos trabalhos eleitorais e o exercício democrático do voto”. Além disso, a portaria esclarece que em pleitos anteriores, a proibição resultou em redução no número de ocorrências e de distúrbios nos locais de votação.

A proibição do consumo de bebidas consta em uma portaria assinada pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, desembargador Yedo Simões, e pelo Secretário de Segurança Pública, Sérgio Lúcio Fontes.

No documento, eles argumentam que “a bebida alcoólica afeta a capacidade de discernimento do ser humano e o seu consumo pode gerar transtornos e comprometer a boa ordem dos trabalhos eleitorais e o exercício democrático do voto”. Além disso, a portaria esclarece que em pleitos anteriores, a proibição resultou em redução no número de ocorrências e de distúrbios nos locais de votação.

O descumprimento da medida caracteriza crime de desobediência previsto no Código Eleitoral Brasileiro, que pode levar a prisão e pagamento de multa.

Nas eleições municipais de 2016, 72 bares foram fechados no Amazonas por descumprirem a Lei Seca, de acordo com informações da Polícia Civil.

Segurança

Mais de 4.200 militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea vão atuar nas operações de segurança e logística durante a Eleição Suplementar do Amazonas. Segundo desembargador Yêdo Simões, por causa da realidade geográfica do estado, o apoio das Forças Armadas é fundamental. “A presença desses organismos militares e dos órgãos de segurança do estado garantem que será uma eleição bem-sucedida e que o eleitor poderá exercer com liberdade o voto”, ressaltou o desembargador.

O Exército vai utilizar três helicópteros para transportar as urnas eletrônicas aos locais de difícil acesso. Os militares vão se descolar até sábado, pelos rios Negro e Solimões, para 20 municípios do interior.

No total, dez mil servidores dos órgãos do Sistema de Segurança Pública do Amazonas, das Forças Armadas e de órgãos federais, estaduais e municipais vão atuar no pleito de domingo, como parte de um Plano Integrado de Segurança. O objetivo é coibir crimes eleitorais e garantir a a tranquilidade da votação nos 1.508 locais. Também haverá um monitoramento por meio de 284 câmeras, a maioria instalada em Manaus.