Aprovado em convenção, advogado vai à Justiça pedir registro de candidato ao Governo pelo PC do B

A juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, negou pedido de tutela provisória (liminar) apresentado pelo advogado Jackson Chediak em que requereu o registro de candidatura ao Governo pelo PC do B. Segundo ele, o comitê estadual não acatou a deliberação da convenção. Ele acusou diretamente o dirigente Francisco Batista da Silva, o “Pantera”.

A ata sobre deliberação de candidaturas do PC do B, divulgada pelo TRE (http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-ro-ata-da-convencao-estadual-pc-do-b-2018), de fato diz que foi deliberado o nome de Chediak ao Governo. A legenda, no entanto, não apresentou o pedido do registro e uniu-se ao PT e PSOL, na que apoia Pimenta de Rondônia.

Mesmo com ata, a juíza Rosemeire Conceição disse que não verificou perigo da demora ou verossimilhança do direito diante dos fatos. “Não verifico no processo, em cognição sumária, a presença da fumaça do bom direito em favor do requerente de registrar sua candidatura ao governo pelo PC do B. Conquanto tal circunstância deve ser analisada, com ponderação, comportando respeito à liberdade dos partidos de escolherem coligações e/ou composições, conforme, inclusive, restou decidida na convenção, de forma que uma decisão imediata poderá trazer uma irreversibilidade dos efeitos, trazendo prejuízo maior à ordem pública e aos eleitores.”.

Ela determinou a intimação do PC do B para apresentar defesa em 3 dias.