Eleições
Carros adesivados com propaganda política não poderão participar de Cavalgada
Sexta-feira, 27 Julho de 2012 - 17:02 | MP-RO
O Ministério Público Eleitoral expediu recomendação à Associação Rural de Cacoal (ARCA) para que providencie mecanismos para coibir que veículos plotados, adesivados, com faixas, cartazes, panfletos, impressos em geral e com sonorização de jingles de candidatos a cargos eletivos em 2012 participem da cavalgada da Exposição Agropecuária de Cacoal (Expoac), a ser realizada no dia 4 de agosto.
Essa é uma das medidas recomendadas pela Promotora de Justiça Eleitoral em Cacoal, Daniella Beatriz Göhl, para coibir a propaganda política durante a Expoac. A recomendação determina que, observada a legislação eleitoral, a ARCA não faculte a palavra nos palcos de evento da Expoac aos candidatos às eleições municipais de 2012 e aos que ocupam cargo eletivo na esfera municipal, e que sejam candidatos à reeleição, sendo autorizado a eles apenas compor a mesa de autoridades na solenidade de abertura do evento, evitando assim a utilização do espaço para veiculação de propaganda eleitoral.
A recomendação ressalta ainda a proibição e a retirada de qualquer propaganda, seja por meio de alto-falante, material impresso, cartazes ou faixas, que contenha nome de candidatos às Eleições de 2012 no âmbito parque de exposições. Todos os comerciantes e ambulantes deverão ser comunicados de que durante a Expoari 2012 será proibida a realização de propaganda eleitoral. As autoridades políticas estaduais e federais devem se abster de fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral ao fazer uso da palavra durante a festividade.
Essa é uma das medidas recomendadas pela Promotora de Justiça Eleitoral em Cacoal, Daniella Beatriz Göhl, para coibir a propaganda política durante a Expoac. A recomendação determina que, observada a legislação eleitoral, a ARCA não faculte a palavra nos palcos de evento da Expoac aos candidatos às eleições municipais de 2012 e aos que ocupam cargo eletivo na esfera municipal, e que sejam candidatos à reeleição, sendo autorizado a eles apenas compor a mesa de autoridades na solenidade de abertura do evento, evitando assim a utilização do espaço para veiculação de propaganda eleitoral.
A recomendação ressalta ainda a proibição e a retirada de qualquer propaganda, seja por meio de alto-falante, material impresso, cartazes ou faixas, que contenha nome de candidatos às Eleições de 2012 no âmbito parque de exposições. Todos os comerciantes e ambulantes deverão ser comunicados de que durante a Expoari 2012 será proibida a realização de propaganda eleitoral. As autoridades políticas estaduais e federais devem se abster de fazer qualquer tipo de propaganda eleitoral ao fazer uso da palavra durante a festividade.
