Eleições
Mais de 230 placas e cavaletes já foram apreendidos na Capital
Terça-feira, 18 Setembro de 2012 - 11:31 | TRE-RO
A Comissão de fiscalização de Propaganda Eleitoral irregular de Porto Velho já apreendeu mais de 230 placas, cavaletes, cartazes, banners, faixas e bonecos de propaganda de candidatos que desrespeitaram a Resolução do TSE n. 23.370/2011, Artigo 10, § 4º.
A Resolução prevê multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o caso de desrespeito às normas que regem o uso de cavaletes, estandartes e demais meios de propaganda (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 1º).
Quando constatada a irregularidade na Propaganda Eleitoral, os candidatos, partidos e/ou coligações são notificados para adequá-las à legislação. Há registros de condutas reincidentes e algumas representações já foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral, visando à aplicação da pena de multa e perdimento do bem material.
A Comissão de Propaganda de Porto Velho já registrou a perda definitiva de cerca de 100 (cem) cavaletes, por inércia dos candidatos, partidos ou coligações. A Justiça Eleitoral está destinando todo o material apreendido para fins de reciclagem ou utilização por entidade beneficente ou órgão público que demonstre a efetiva necessidade dos materiais.
Seguindo a linha das apreensões havidas na Capital e das mais de 70 placas recolhidas em Pimenta Bueno (notícia publicada em 12/09), em todo o Estado, a Justiça Eleitoral vem atuando firmemente no combate a propaganda irregular.
Nos próximos dias, tendo em vista a proximidade do pleito, a fiscalização será intensificada. Em PVH, por exemplo, a comissão de propaganda eleitoral começará seu trabalho antes das 6 horas e também acentuará a fiscalização após as 22 horas.
A Resolução prevê multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o caso de desrespeito às normas que regem o uso de cavaletes, estandartes e demais meios de propaganda (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 1º).
Quando constatada a irregularidade na Propaganda Eleitoral, os candidatos, partidos e/ou coligações são notificados para adequá-las à legislação. Há registros de condutas reincidentes e algumas representações já foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral, visando à aplicação da pena de multa e perdimento do bem material.
A Comissão de Propaganda de Porto Velho já registrou a perda definitiva de cerca de 100 (cem) cavaletes, por inércia dos candidatos, partidos ou coligações. A Justiça Eleitoral está destinando todo o material apreendido para fins de reciclagem ou utilização por entidade beneficente ou órgão público que demonstre a efetiva necessidade dos materiais.
Seguindo a linha das apreensões havidas na Capital e das mais de 70 placas recolhidas em Pimenta Bueno (notícia publicada em 12/09), em todo o Estado, a Justiça Eleitoral vem atuando firmemente no combate a propaganda irregular.
Nos próximos dias, tendo em vista a proximidade do pleito, a fiscalização será intensificada. Em PVH, por exemplo, a comissão de propaganda eleitoral começará seu trabalho antes das 6 horas e também acentuará a fiscalização após as 22 horas.
