Na reta final da campanha, TRE realiza operação conjunta de fiscalização em Porto Velho

Neste sábado (24), a  Comissão de Fiscalização do TRE, em parceria com o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN) e Polícia Federal (PF), realizou uma operação de fiscalização de atos de propaganda eleitoral em Porto Velho. O objetivo era orientar, notificar e coibir irregularidades, como o uso de som em local inadequado e alto volume, material de propaganda em desacordo com os limites de tamanho e conteúdo determinado pela lei, segundo apurou o jornal.

As equipes percorreram vários pontos de aglomeração de cabos eleitorais nas regiões das zonas norte, sul e centro e sul da Capital.

Uma das irregularidades mais recorrentes se refere ao tamanho do material de propaganda. A regra é que toda propaganda deve obedecer ao limite de 0,5 m2. Também é vedada a fixação de propaganda nos canteiros que dividem as avenidas, pois em muitos casos atrapalham o trânsito e prejudicam a estética paisagística.

A reportagem apurou que alguns candidatos estão exibindo bandeiras que chegam a ultrapassar 1,5 m², o que fere a legislação. Nesses casos, o candidato é notificado para regularizar a situação, sob pena de ter todo o seu material apreendido. 

O uso de som deve ser limitado o volume de 80db e, se for com carro de som rodando, só é admitido em passeata, carreata e caminhada e também não pode passar a menos de 200 metros das sedes dos poderes, hospitais e quartéis. Nesse caso, os candidatos que não estavam obedecendo essas regras foram notificados. Caso voltem a praticar a conduta irregular poderão ter seus veículos apreendidos.

Na semana passada, outra operação foi realizada em parceria com o Bptran e PRF, que teve caráter de orientação aos candidatos e formiguinhas.

Segundo um dos integrantes da comissão de fiscalização, essas operações visam garantir a normalidade nas eleições, evitando prática de abusos que causem perturbação social e desiquilíbrio na disputa eleitoral.