Eleições
TRE-RO está pronto para o segundo turno
Sexta-feira, 26 Outubro de 2012 - 10:36 | TRE-RO
Os candidatos a prefeitura de Porto Velho Lindomar Barbosa Alves (Lindomar Garçon) e Mauro Nazif Rasul (Dr. Mauro Nazif) compareceram perante o juiz coordenador da propaganda eleitoral na capital, Dr. João Luiz Rolim Sampaio, para prestarem o compromisso publico de manter a higiene urbana e visual da cidade que pretendem governar.
Mauro Nazif e Lindomar Garçon se comprometeram a determinar que seus comitês, correligionários, formiguinhas e cabos eleitorais cumpram a legislação eleitoral, observando os limites de volume sonoro dos carros de som; que não joguem folhetos, santinhos ou qualquer outro material de propaganda nas ruas, principalmente na véspera e no dia da votação, em frente ou nas proximidades dos locais de votação.
A iniciativa de assinatura do termo de acordo e compromisso partiu do juiz João Rolim. Durante entrevista coletiva o magistrado afirmou Em época de ficha limpa, os candidatos devem manter a cidade conservada e limpa, isso é o mínimo que a população espera de um futuro governante.
Transporte Gratuito.
A Juíza da 06ª Zona Eleitoral de Porto Velho, Inês Moreira da Costa, publicou edital contendo o roteiro completo do transporte gratuito de eleitores para o segundo turno de votação.
O quadro está dividido por localidades e distritos, facilitando a visualização dos interessados. Os moradores das comunidades atendidas já estão cientes dos horários de saída e retorno dos veículos, uma vez que foi feita divulgação prévia em cada localidade.
Cabe lembrar que, por Lei, somente os eleitores da zona rural fazem jus ao transporte gratuito. Eleitores residentes na zona urbana devem utilizar o transporte regular, ordinariamente oferecido pelas empresas de transporte coletivo
Seções eleitorais
As 80 escolas da capital que abrigam as 867 seções eleitorais serão montadas neste sábado, por mesários e monitores.
O barco responsável por transportar as urnas, materiais, policiais, servidores e juízes para o baixo madeira partiu quinta-feira (25) pela manhã.
A segurança será reforçada em todos os locais de votação desde o dia anterior até o final da eleição, visando à garantida da ordem pública.
Urnas eletrônicas
As 867 urnas eletrônicas que serão utilizadas nas seções de Porto Velho para a realização do segundo turno das eleições 2012, que definirá o novo prefeito da capital, estão prontas e lacradas desde o último dia 23/10, terça-feira.
Durante o primeiro turno poucas urnas apresentaram problemas. Em todo o Estado apenas 39 urnas necessitaram ser trocadas em Rondônia, número que representa menos de 1% do total de urnas utilizadas. A expectativa é que esse quantitativo de contingências diminua ainda mais no segundo turno.
Horário de Verão
Os eleitores de Porto Velho irão às urnas no próximo domingo (28) escolher seu novo prefeito e o horário de votação será o mesmo do primeiro turno, das 8h às 17h no horário local. Isto ocorre porque as urnas são programadas para iniciar e finalizar sua operação de acordo com o horário de cada Município.
Por esta razão os eleitores portovelhenses podem ficar despreocupados com o relógio, uma vez que não haverá qualquer alteração no horário de votação.
O horário de verão foi iniciado no dia 21 outubro e irá vigorar até 17 de fevereiro de 2013, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Tocantins.
Em caso de dúvidas, ligue 148. O serviço Disque-Eleições 148 é um número gratuito, através do qual é possível tirar dúvidas, prestar elogios e reclamações, além de noticiar denúncias sobre propaganda irregular e crimes eleitorais.
Abstenção
Os 29.703 eleitores de Porto Velho que não compareceram às urnas durante o primeiro turno podem votar normalmente neste segundo. Cada turno é uma eleição independente e o comparecimento do eleitor é obrigatório.
O eleitor que não comparecer ou não justificar a ausência dentro de sessenta dias após o pleito fica impossibilitado de prestar concurso público, inscrever-se ou renovar matrícula em instituição de ensino superior, tirar passaporte, entre outras implicações.
O recadastramento biométrico dos eleitores de Porto Velho foi o fator predominante para a queda do índice de abstenção do 1º turno, em 2012, dos 278.410 eleitores aptos a votar apenas 29.703 (10,67%) não compareceram às urnas no primeiro turno.
Historicamente a média de abstenção, tanto em nível nacional como em Rondônia, variou entre 15% e 25%. Nas eleições municipais de 2008, por exemplo, Porto Velho possuía 253.333 eleitores e a abstenção foi de 15,30%, porcentagem que correspondia a 38.755 faltosos.
Nestas eleições 2012, em outros Municípios do Estado, nos quais o recadastramento biométrico ainda não foi executado, verifica-se que o nível de abstenção manteve-se na média de anos anteriores. Ariquemes (21.36%), Cacoal (21,56), Ji-Paraná (22,01), Jaru (23,40), Vilhena (20,41).
Atendimento médico
Uma novidade para esse ano, já implantada no primeiro turno que se repetira durante no dia 28 de outubro é o atendimento de saúde oferecido a eleitores e mesários nos locais de votação.
Os eleitores de Porto Velho, Cacoal e Ministro Andreazza terão a sua disposição, no decorrer as Eleições municipais, prestação de serviços de saúde em praticamente todos os locais de votação.
A parceria foi firmada com as Faculdades FIMCA, São Lucas e UNIRON. Serão cerca de duzentos acadêmicos e professores dos Cursos de Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia.
Votação paralela
Simultaneamente à realização do segundo turno, ocorrerá a auditoria das urnas eletrônicas, procedimento esse chamado de votação paralela. A votação paralela é uma sistemática simples de auditoria das urnas eletrônicas e tem como objetivo comprovar o correto funcionamento dos seus programas.
O procedimento da Votação Paralela consiste, basicamente, na inserção de votos em duas urnas de seção sorteadas com votos preenchidos previamente por representantes da sociedade.
Esses votos foram preenchidos na manhã de quinta-feira, no colégio objetivo do Jardim América, por alunos da escola. No encerramento da votação, às 17 horas, o resultado obtido em cada uma das urnas eletrônicas é comparado com o resultado obtido no Sistema de Auditoria, que também é alimentado com os mesmos votos.
Os trabalhos da auditoria serão executados por Comissão Presidida pelo Juiz Valdeci Castellar Citon e serão acompanhados por uma equipe de auditores externos, contratados pelo TSE.
Mesários
Os 3.468 mesários convocados para trabalhar no 1º turno estão automaticamente convocados para o 2º. O mesário que, por força maior, ficar impossibilitado de comparecer a seção eleitoral deve apresentar justificativa fundamentada, em até 30 dias após as eleições, ao juiz eleitoral, sob pena de multa que varia de meio salário mínimo até 15 dias de suspensão do trabalho (com corte de salários), no caso de servidor público.
Disque-Eleições 148
Do dia 8/10 ao dia 25/10 a central telefônica do 148 já registrou mais de 260 denúncias. Desde o início do seu funcionamento ampliado (o 148 funciona o ano inteiro) já foram protocoladas mais de 3.700 denúncias, oriundas de todo o Estado.
A Justiça Eleitoral orienta e conclama aos eleitores que continuem fiscalizando o processo eleitoral, que fiquem atentos às possíveis práticas de crime eleitoral, conduta vedada (uso da máquina pública et.) e propaganda irregular, noticiando tais fatos ao TRE, desde que tenham elementos mínimos que possibilitem a investigação.
Propaganda
Sexta-feira (26) é a data limite para a divulgação da propaganda eleitoral do segundo turno no rádio e na televisão, último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno, bem como prazo fatal para a realização de debate, não podendo estender-se além do horário de meia-noite.
No sábado (27), véspera da eleição, é o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
Vale lembrar que entregar santinhos no dia da eleição ou realizar qualquer outro tipo de propaganda é considerado crime eleitoral.
Mauro Nazif e Lindomar Garçon se comprometeram a determinar que seus comitês, correligionários, formiguinhas e cabos eleitorais cumpram a legislação eleitoral, observando os limites de volume sonoro dos carros de som; que não joguem folhetos, santinhos ou qualquer outro material de propaganda nas ruas, principalmente na véspera e no dia da votação, em frente ou nas proximidades dos locais de votação.
A iniciativa de assinatura do termo de acordo e compromisso partiu do juiz João Rolim. Durante entrevista coletiva o magistrado afirmou Em época de ficha limpa, os candidatos devem manter a cidade conservada e limpa, isso é o mínimo que a população espera de um futuro governante.
Transporte Gratuito.
A Juíza da 06ª Zona Eleitoral de Porto Velho, Inês Moreira da Costa, publicou edital contendo o roteiro completo do transporte gratuito de eleitores para o segundo turno de votação.
O quadro está dividido por localidades e distritos, facilitando a visualização dos interessados. Os moradores das comunidades atendidas já estão cientes dos horários de saída e retorno dos veículos, uma vez que foi feita divulgação prévia em cada localidade.
Cabe lembrar que, por Lei, somente os eleitores da zona rural fazem jus ao transporte gratuito. Eleitores residentes na zona urbana devem utilizar o transporte regular, ordinariamente oferecido pelas empresas de transporte coletivo
Seções eleitorais
As 80 escolas da capital que abrigam as 867 seções eleitorais serão montadas neste sábado, por mesários e monitores.
O barco responsável por transportar as urnas, materiais, policiais, servidores e juízes para o baixo madeira partiu quinta-feira (25) pela manhã.
A segurança será reforçada em todos os locais de votação desde o dia anterior até o final da eleição, visando à garantida da ordem pública.
Urnas eletrônicas
As 867 urnas eletrônicas que serão utilizadas nas seções de Porto Velho para a realização do segundo turno das eleições 2012, que definirá o novo prefeito da capital, estão prontas e lacradas desde o último dia 23/10, terça-feira.
Durante o primeiro turno poucas urnas apresentaram problemas. Em todo o Estado apenas 39 urnas necessitaram ser trocadas em Rondônia, número que representa menos de 1% do total de urnas utilizadas. A expectativa é que esse quantitativo de contingências diminua ainda mais no segundo turno.
Horário de Verão
Os eleitores de Porto Velho irão às urnas no próximo domingo (28) escolher seu novo prefeito e o horário de votação será o mesmo do primeiro turno, das 8h às 17h no horário local. Isto ocorre porque as urnas são programadas para iniciar e finalizar sua operação de acordo com o horário de cada Município.
Por esta razão os eleitores portovelhenses podem ficar despreocupados com o relógio, uma vez que não haverá qualquer alteração no horário de votação.
O horário de verão foi iniciado no dia 21 outubro e irá vigorar até 17 de fevereiro de 2013, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Tocantins.
Em caso de dúvidas, ligue 148. O serviço Disque-Eleições 148 é um número gratuito, através do qual é possível tirar dúvidas, prestar elogios e reclamações, além de noticiar denúncias sobre propaganda irregular e crimes eleitorais.
Abstenção
Os 29.703 eleitores de Porto Velho que não compareceram às urnas durante o primeiro turno podem votar normalmente neste segundo. Cada turno é uma eleição independente e o comparecimento do eleitor é obrigatório.
O eleitor que não comparecer ou não justificar a ausência dentro de sessenta dias após o pleito fica impossibilitado de prestar concurso público, inscrever-se ou renovar matrícula em instituição de ensino superior, tirar passaporte, entre outras implicações.
O recadastramento biométrico dos eleitores de Porto Velho foi o fator predominante para a queda do índice de abstenção do 1º turno, em 2012, dos 278.410 eleitores aptos a votar apenas 29.703 (10,67%) não compareceram às urnas no primeiro turno.
Historicamente a média de abstenção, tanto em nível nacional como em Rondônia, variou entre 15% e 25%. Nas eleições municipais de 2008, por exemplo, Porto Velho possuía 253.333 eleitores e a abstenção foi de 15,30%, porcentagem que correspondia a 38.755 faltosos.
Nestas eleições 2012, em outros Municípios do Estado, nos quais o recadastramento biométrico ainda não foi executado, verifica-se que o nível de abstenção manteve-se na média de anos anteriores. Ariquemes (21.36%), Cacoal (21,56), Ji-Paraná (22,01), Jaru (23,40), Vilhena (20,41).
Atendimento médico
Uma novidade para esse ano, já implantada no primeiro turno que se repetira durante no dia 28 de outubro é o atendimento de saúde oferecido a eleitores e mesários nos locais de votação.
Os eleitores de Porto Velho, Cacoal e Ministro Andreazza terão a sua disposição, no decorrer as Eleições municipais, prestação de serviços de saúde em praticamente todos os locais de votação.
A parceria foi firmada com as Faculdades FIMCA, São Lucas e UNIRON. Serão cerca de duzentos acadêmicos e professores dos Cursos de Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia.
Votação paralela
Simultaneamente à realização do segundo turno, ocorrerá a auditoria das urnas eletrônicas, procedimento esse chamado de votação paralela. A votação paralela é uma sistemática simples de auditoria das urnas eletrônicas e tem como objetivo comprovar o correto funcionamento dos seus programas.
O procedimento da Votação Paralela consiste, basicamente, na inserção de votos em duas urnas de seção sorteadas com votos preenchidos previamente por representantes da sociedade.
Esses votos foram preenchidos na manhã de quinta-feira, no colégio objetivo do Jardim América, por alunos da escola. No encerramento da votação, às 17 horas, o resultado obtido em cada uma das urnas eletrônicas é comparado com o resultado obtido no Sistema de Auditoria, que também é alimentado com os mesmos votos.
Os trabalhos da auditoria serão executados por Comissão Presidida pelo Juiz Valdeci Castellar Citon e serão acompanhados por uma equipe de auditores externos, contratados pelo TSE.
Mesários
Os 3.468 mesários convocados para trabalhar no 1º turno estão automaticamente convocados para o 2º. O mesário que, por força maior, ficar impossibilitado de comparecer a seção eleitoral deve apresentar justificativa fundamentada, em até 30 dias após as eleições, ao juiz eleitoral, sob pena de multa que varia de meio salário mínimo até 15 dias de suspensão do trabalho (com corte de salários), no caso de servidor público.
Disque-Eleições 148
Do dia 8/10 ao dia 25/10 a central telefônica do 148 já registrou mais de 260 denúncias. Desde o início do seu funcionamento ampliado (o 148 funciona o ano inteiro) já foram protocoladas mais de 3.700 denúncias, oriundas de todo o Estado.
A Justiça Eleitoral orienta e conclama aos eleitores que continuem fiscalizando o processo eleitoral, que fiquem atentos às possíveis práticas de crime eleitoral, conduta vedada (uso da máquina pública et.) e propaganda irregular, noticiando tais fatos ao TRE, desde que tenham elementos mínimos que possibilitem a investigação.
Propaganda
Sexta-feira (26) é a data limite para a divulgação da propaganda eleitoral do segundo turno no rádio e na televisão, último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno, bem como prazo fatal para a realização de debate, não podendo estender-se além do horário de meia-noite.
No sábado (27), véspera da eleição, é o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
Vale lembrar que entregar santinhos no dia da eleição ou realizar qualquer outro tipo de propaganda é considerado crime eleitoral.
