Geral
Ação do MP resulta em redução de preços na compra de oxigênio pelo Estado
Quarta-feira, 04 Abril de 2012 - 09:30 | MP-RO
Em consequência de Ação Civil Publicada ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, a Secretaria de Estado de Saúde realizou nesta terça-feira, dia 3 de abril, uma cotação emergencial para compra de oxigênio hospitalar, que resultou na redução dos preços na compra do produto pelo Estado. Três empresas participaram da cotação, saindo vencedora a empresa Oxigênio daAmazônia.
Na sexta-feira, dia 30 de março, o Ministério Público de Rondônia obteve medida liminar , concedida pela Juíza Silvana de Freitas, proibindo as empresas fornecedoras de oxigênio de suspenderem o fornecimento de oxigênio e outros gases medicinais para a rede pública estadual, durante o prazo de 30 dias.
Na sexta-feira, dia 30 de março, o Ministério Público de Rondônia obteve medida liminar , concedida pela Juíza Silvana de Freitas, proibindo as empresas fornecedoras de oxigênio de suspenderem o fornecimento de oxigênio e outros gases medicinais para a rede pública estadual, durante o prazo de 30 dias.
A liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, em razão da intenção por parte das empresas de deixar de fornecer o produto a hospitais públicos. É que diante de suspeitas de superfaturamento, uma recente ordem judicial determinou a retenção de 50% dos valores contratualmente ajustados entre o Poder Público e as empresas. Assim, a Oxiporto e Rondônia Oxigênio manifestaram não ter interesse em continuar fornecendo o produto. Como o contrato venceu no dia 30 de março, e o Estado ainda não concluiu nova licitação, haveria, portanto, risco de desabastecimento.
Na sexta-feira, dia 30 de março, o Ministério Público de Rondônia obteve medida liminar , concedida pela Juíza Silvana de Freitas, proibindo as empresas fornecedoras de oxigênio de suspenderem o fornecimento de oxigênio e outros gases medicinais para a rede pública estadual, durante o prazo de 30 dias.
Na sexta-feira, dia 30 de março, o Ministério Público de Rondônia obteve medida liminar , concedida pela Juíza Silvana de Freitas, proibindo as empresas fornecedoras de oxigênio de suspenderem o fornecimento de oxigênio e outros gases medicinais para a rede pública estadual, durante o prazo de 30 dias.
A liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, em razão da intenção por parte das empresas de deixar de fornecer o produto a hospitais públicos. É que diante de suspeitas de superfaturamento, uma recente ordem judicial determinou a retenção de 50% dos valores contratualmente ajustados entre o Poder Público e as empresas. Assim, a Oxiporto e Rondônia Oxigênio manifestaram não ter interesse em continuar fornecendo o produto. Como o contrato venceu no dia 30 de março, e o Estado ainda não concluiu nova licitação, haveria, portanto, risco de desabastecimento.
