Acirram ânimos para escolha do novo desembargador na vaga da OAB; Ex-tesoureiro entra na disputa

Os bastidores da indicação de um advogado para vaga aberta no Tribunal de Justiça revelam uma disputa acirrada entre dois profissionais do Direito: Luciano Alves de Souza Neto e Rochilmer Mello da Rocha Filho. O primeiro é procurador Adjunto da Procuradoria-Geral do Estado e tem a simpatia do próprio governador Ivo Cassol, que irá definir o nome. Rochilmer não esconde de ninguém as pretensões e tem o apoio da diretoria da OAB, que define a lista sêxtupla.

Pelo regulamento da OAB Nacional, o Conselho Seccional faz a escolha de seis nomes. Se não houver candidatos para serem votados um novo edital deve ser divulgado, ou seja: apenas há a indicação se 7 estiverem disputando, sendo definidos os 6 mais votados. Entre as exigências, estão o prazo mínimo de 10 anos de atuação na Seccional e pelo menos 50 procedimentos judiciais em seu nome, sendo no mínimo 5 por cada um dos 10 anos.

Pelo lado de Rochilmer há o compromisso de seu grupo político, que comanda a OAB rondoniense. Ele não ocupa cargos na atual diretoria para poder concorrer a vaga de desembargador. Teria mais chances se a definição do novo desembargador tivesse ocorrido no ano passado, antes de seu pai, o conselheiro Rochilmer Melo se aposentar. Embora tenha o apoio da atual direção, se todos os advogados votassem Rochilmer teria poucas chances de ser indicado.

Sem apoio da categoria também está Luciano Alves, por um motivo singular: é procurador do Estado e mesmo que possa advogar, sempre esteve distante das discussões da classe.

A indicação dos seis nomes é o primeiro passo para a indicação política do novo desembargador. Após a eleição, a OAB encaminha os nomes para o Tribunal de Justiça, que escolhe os três mais votados. A lista tríplice é então enviada ao governador, que escolhe um nome.