Advogado Juacy Loura retorna ao TRE rondoniense para mais um biênio

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Juacy dos Santos Loura Júnior foi reconduzido ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, conforme Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de dezembro.

Na manhã desta segunda-feira (05), numa breve solenidade no gabinete da presidencia do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na presença de familiares, amigos e imprensa, assinou o termo de recondução ao cargo para atuação na Corte Eleitoral de Rondônia até 04/01/2016.

O magistrado agradeceu, inicialmente, a Deus pela oportunidade em retornar à Corte Eleitoral. Na oportunidade, fez questão de registrar duas passagens bíblicas que marcam esse momento histórico na sua carreira: “Quem me dera ser designado juiz desta terra! Todos os que tivessem uma causa ou uma questão legal viriam a mim, e eu lhe faria justiça” (2 Samuel 15:04) e “Quanto melhor é adquirir a sabedoria do que o ouro! E mais excelente, adquirir a prudência do que a prata!” (Provérbios 16:16).

O juiz Jacy ressaltou o apoio dos colegas da OAB, do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (IDERO) e amigos que torciam pelo seu retorno ao TRE rondoniense.

O presidente do Tribunal, desembargador Péricles Moreira Chagas, disse que “a continuidade do mandato do advogado Juacy é de extrema valia para a Justiça Eleitoral de Rondônia”. Relembrando o período de atuação do magistrado na Corte, ressaltou que “o conhecimento que demonstrou ter na matéria eleitoral engrandeceu a jurisprudência, proporcionando conhecimento a todos os membros do Tribunal”.

O desembargador finalizou dizendo que o juiz “extrapolou o seu trabalho como juiz na Corte, pois, além das atividades próprias como membro do Tribunal, esteve apoiando todas as ações administrativas do Regional, em especial no momento mais crítico quando a sede do TRE foi vítima de um dilúvio de proporções bíblicas e ainda encontrou tempo para elabora o Manual do Eleitor, que serviu de exemplo para os outros Tribunais”.

O Vice-Governador, Daniel Pereira, fez questão de participar da cerimônia, pois considera o advogado Juacy Loura um grande conhecedor do direito eleitoral. “Foi uma decisão muito sábia da Presidente da República”, registrou.

Quem é Juacy dos Santos Loura Júnior ?

§ Advogado militante na capital e em todo o estado de Rondônia há 16 anos, exercendo a profissão nas causas cíveis, administrativas, trabalhista e eleitoral.

§ 2010 – Especialista (pós-graduação latu sensu) em Direito e Processo Eleitoral pelo Instituto João Neórico de Ensino (INJ/FARO) em convênio com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO (EJE/TRE-RO), com a tese: “Da obrigatoriedade do voto”;

§ Janeiro a Novembro de 2004 – Concludente do Curso preparatório para a carreira da Magistratura na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia EMERON, entidade acadêmica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;

§ 2003 a 2004 – Especialista (pós-graduação latu sensu) em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.

§ Associação de Ensino Superior da Amazônia Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO, Porto Velho – RO, tese: “Honorários Advocatícios em Processo de Execução (contra a Fazenda Pública)” em Coautoria com o advogado e professor universitário Fábio Viana Oliveira.

§ Membro fundador e secretário do Instituto De Direto Eleitoral De Rondônia – IDERO, desde 2009;

§ Membro Titular da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, desde setembro/2013;

§ Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Seccional Rondoniense da Ordem dos Advogados do Brasil;

§ Vários artigos publicados na área do direito eleitoral;

§ Juiz Eleitoral (Membro Titular) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, pela classe dos juristas, nomeado pela Presidente da República Dilma Rousseff, publicação no DOU em 28/05/2012. Tendo tomado posse em 11/06/2012 com mandato até 10/06/2014;
§ Juiz Ouvidor da Justiça Eleitoral em Rondônia desde janeiro/2013 com atribuições até o final do mandato como Juiz Membro na Corte Eleitoral;

§ Coordenou a elaboração do Manual de Orientação ao Eleitor em março de 2014, obra produzida pela Ouvidoria do TRE/RO e distribuída para todo o estado de Rondônia e demais Tribunais Regionais Eleitorais dos demais estados.

§ Responsável substituto pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE/RO com os demais segmentos do Poder Judiciário, conforme Recomendação nº038/2011 do Conselho Nacional de Justiça;

§ Presidente da Comissão do Projeto Começar de Novo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, instituído pela Resolução nº096/2009 do Conselho Nacional de Justiça e Portaria nº 125/2013 da Presidente do TRE/RO;

§ Presidente da Comissão Censitária de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – Instituída por recomendação do Conselho Nacional de Justiça e pela Portaria nº126/2013 da Presidente do TRE/RO;

§ Coorganizador na condição de ouvidor cidadão, do VI Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral e VIII Reunião dos assessores das ouvidorias eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais brasileiro, realizado pelo TRE-RO em Porto Velho nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2014.

§ Julho de 2010 – agraciado com a Medalha DOM PEDRO II, mais alta comenda do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do estado de Rondônia, que é outorgada a autoridades civis e militares que prestaram relevantes serviços à corporação.