Advogados representam Rondônia em conferência nacional

Uma delegação de aproximadamente 40 advogados de Rondônia participa da XXI Conferência Nacional dos Advogados, realizada pelo Conselho Federal da OAB, a partir deste domingo, 20, até dia 24, em Curitiba. Além de dirigentes da entidade representativa da advocacia rondoniense, conselheiros, advogados, acadêmicos dos cursos jurídicos e outros operadores do direito estão inscritos para participar dos debates sobre liberdade democracia e meio-ambiente.

Ao comentar a importância da participação da advocacia rondoniense na XXI Conferência da categoria, o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, classifica como positiva, já que insere a advocacia regional nos debates jurídicos nacionais. “Sobretudo, nesse momento, em que se debate várias propostas de reformas do o arcabouço jurídico brasileiro”, observa Vieira, acrescentando que os advogados de Rondônia já vêm sendo reconhecidos em suas atuações nos tribunais superiores e a entidade rondoniense também se destaca perante as outras 26 seccionais.

Hélio cita como demonstração da posição de vanguarda da atuação da OAB Rondônia, a campanha pelo recolhimento de assinatura para a proposição do projeto de Lei de iniciativa popular que resultou na aprovação da ficha limpa; o debate sobre o novo Código Florestal; debate sobre a reforma do Código de Processo Civil (CPC) e Código de Processo Penal, realizados durante a XI Conferência dos Advogados de Rondônia.

Livro

Além de participar das palestras, painéis e debates previstos na XXI Conferência Nacional dos Advogados, a advocacia de Rondônia leva outra importante contribuição ao evento nacional. A advogada trabalhista Zênia Luciana Cernov de Oliveira foi convidada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a fazer o lançamento do livro “Greve de Servidores Públicos” durante a conferência.

O livro foi lançado com sucesso na abertura da Conferência Estadual dos Advogados de Rondônia, chamando a atenção de professores e acadêmicos. Zênia Cernov acredita que sua obra é uma contribuição para clarear o debate sobre a questão do direito de greve, sobretudo no serviço público.