Geral
Agricultores familiares de Rio Pardo recebem R$ 10 milhões em crédito e Cadastro Ambiental
Terça-feira, 17 Setembro de 2013 - 17:47 | Decom
A primeira liberação de financiamento da produção aos agricultores familiares da localidade de Rio Pardo, região de Porto Velho, que se dá no Governo da Cooperação, foi efetivada na manhã de ontem (16), com a presença do governador Confúcio Moura e centenas de agricultores do entorno.
O trabalho é uma ação conjunta entre a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), o Banco da Amazônia (Basa) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Serão financiados 74 projetos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos e Pronaf Floresta para a implantação de sistemas agro florestais, num total de R$10 milhões e 712 mil, a produtores que já tiveram suas propriedades cadastradas junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
RIO PARDO
A região de Rio Pardo, que é uma Área de Preservação Ambiental (APA) da Floresta Nacional Bom Futuro, foi ocupada por centenas de famílias há mais de duas décadas e contava com as restrições legais de exploração e abertura de estradas. Confúcio Moura disse que participou, enquanto deputado federal, de muitas audiências para pedir a liberação de uma área para a ocupação ou mesmo para impedir o despejo das famílias do local. Esclareceu que a partir de um protocolo feito entre os governos Lula e Cassol, de troca da área ocupada da Flona Bom Futuro com uma área de Reserva Estadual para a construção da Usina de Jirau, bem como a assinatura por ele de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Federal, está sendo possível programar os projetos necessários, como a implantação de 300 quilômetros de estradas.
A partir desse acordo é que tem sido possível, ainda, estabelecer os parâmetros legais de ocupação da região, que está em vias de ser constituída em Distrito de Porto Velho e ter sua área urbana e rural estabelecidas e, em consequência, a destinação de equipamentos sociais de educação, saúde, lazer, estradas e demais órgãos públicos. Moura explicou ainda que designou a secretária Nanci para conversar com todos os moradores sobre as condições de regularização da área, o que já vem sendo feito com a formalização dos cadastros ambientais. Posteriormente virá a escritura e a regularização fundiária, afirmou o governador, anunciando ainda que a presidente Dilma Rousseff virá a Ji-Paraná em novembro para a entrega de cinco mil títulos definitivos, o que colocará Rondônia como um dos Estados que mais emitiu títulos definitivos de terras.
CADASTRO AMBIENTAL
O CAR é o documento que reúne todas as informações das propriedades e posses rurais, formando um banco de dados eletrônico que pode ser acessado via internet. O cadastro emite uma fotografia de satélite com todas as informações do lote, como áreas plantadas e de preservação permanente e serve para a emissão da licença ambiental, que qualifica o produtor a ter acesso a linhas de crédito para qualquer benfeitoria que queira fazer na propriedade, garantindo o uso dos recursos naturais, de acordo com o que prevê a Lei. Para facilitar o acesso dos produtores que tenham áreas de até quatro módulos fiscais, e que não têm condições de fazer o cadastramento, o governo de Rondônia assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária (Incra) para a realização do Cadastro Ambiental Rural. O objetivo do governo é o de cadastrar 100% dos assentamentos no estado, incluindo as regiões de Buritis, Machadinho, Nova Mamoré e Porto Velho. A parceria entre o governo e o Incra reúne órgã
os como a Sedam, a Emater e a Seagri no propósito de emitir os cadastros e facilitar a regularização das propriedades.
ACESSO AO CRÉDITO
De acordo com a secretária Nanci Rodrigues, da Sedam, já foram feitos cerca de mil cadastros em Rio Pardo e 900 deles já estão aptos à solicitação de crédito. Até o final deste ano estarão todos prontos. Ela também disse que a partir do dia 30 deste mês haverá uma base da Sedam em Buritis para entrega dos novos CAR. O crédito também vai aumentar a produção, conforme afirmou o secretário-adjunto da Emater-RO, Francisco Mende de Sá, informando que hoje são produzidos 15 mil litros de leite ao dia. Com a liberação de cerca de mais duas mil cabeças de vacas, a produção local poderá atingir os 35 mil litros de leite ao dia. Isso significa mais renda no bolso do produtor, afirmou.
DIVERSIFICAÇÃO
O cadastro ambiental rural beneficia o acesso ao crédito e fortalece a agricultura familiar sustentável, dando condições para que os agricultores permaneçam no campo com condições de consumo e qualidade de vida. Também favorece o licenciamento ambiental de qualquer atividade produtiva, como a piscicultura ou qualquer outro empreendimento. Dentre os itens financiados pelos produtores de Rio Pardo nesta etapa, há 1920 matrizes leiteiras; 74 reprodutores; 7.269 metros quadrados de barracões para ordenha; 109 quilômetros de cercas; 155 cochos cobertos; além da implantação de 148 hectares de sistemas agro florestais (SAFs), com plantio de café intercalado com banana; madeira teca e castanha; ou com cupuaçu, ou com cacau; todos a serem plantados de forma que preservem o ambiente e gerem renda extra e de longo prazo para as famílias.
REGULARIZAÇÃO
O deputado estadual Maurão de Carvalho disse que está acompanhando de perto a ação da Sedam para a regularização das áreas em Rio Pardo. Disse que os moradores esperaram ansiosamente o governador na região, principalmente aqueles que mais sofreram para não perder suas benfeitorias e viviam ameaçados de despejo. Por sua vez, o deputado Edson Martins também elogiou as ações de progresso que têm sido levadas para a localidade e disse que explicou em emissora de rádio sobre a importância do cadastramento das áreas que tem sido feito pela Sedam.
AVANÇO
Conforme qualificou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Porto Velho (STTR), Luís Pires, o investimento de R$10 milhões em crédito para a região vai proporcionar uma vida mais digna para os agricultores. Segundo ele, que disse ter acompanhado a elaboração de cada projeto junto à Emater e ao Basa, é um avanço fantástico e que poderá passar dos R$30 milhões em muito breve, disse, reforçando a parceria que vem existindo entre os órgãos e os agricultores. Isolado ninguém faz nada, reforçou. Ao agradecer ao governador Confúcio Moura pelas ações na região, disse ser muito crítico, porém, que sabe reconhecer o trabalho que está existindo na região. Disse, porém, que espera que as demais autoridades levem em conta o valor das pessoas em relação ao meio ambiente.
PROGRESSO
A vida também vai melhorar para o produtor rural José Pereira Petronílio e sua esposa, Marlene de Oliveira, moradores da Linha 03, em Rio Pardo. Eles financiaram três mil metros de cerca; 30 cabeças de vaca e um boi reprodutor, além de um barracão de 13 x 8 metros, num projeto que tem três anos de carência para começar a pagar e sete anos para finalizar. Ele acha que vai pagar tranquilo o financiamento porque também planta um alqueire e meio de café e vai juntar o rebanho a mais trinta cabeças de vaca que já tem no sítio. Dona Marlene também ajuda na produção e diz que sabe fazer queijo, requeijão e doce de leite. Segundo ela, a vida vai melhorar demais e é muito bom isso que está acontecendo em Rio Pardo, afirmou.
ESTRADAS E ESCOLAS
Durante a solenidade, o governador também anunciou para o mês de abril do próximo ano o início da execução da estrada que vai ligar Porto Velho ao futuro Distrito de Rio Pardo. Recortada em meio à floresta, a estrada conta com muitos pontos críticos, intrafegáveis no inverno. Vamos facilitar o acesso tanto para Porto Velho, quanto para Buritis. Os engenheiros da Sedam vão orientar a formulação do projeto dentro das normas e o DER vai executar a estrada, disse, incluindo ainda a realização de uma escola com dez salas de aula, em alvenaria, identificando que ela será como a escola que vem sendo feita no Distrito de Jacy-Paraná uma escola dos sonhos, com prazo de dez meses de execução, para ser entregue ainda no meu governo, afirmou dizendo que anotou a todos os pedidos feitos para recuperar o tempo da espera de todos.
O trabalho é uma ação conjunta entre a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), o Banco da Amazônia (Basa) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Serão financiados 74 projetos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos e Pronaf Floresta para a implantação de sistemas agro florestais, num total de R$10 milhões e 712 mil, a produtores que já tiveram suas propriedades cadastradas junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).
RIO PARDO
A região de Rio Pardo, que é uma Área de Preservação Ambiental (APA) da Floresta Nacional Bom Futuro, foi ocupada por centenas de famílias há mais de duas décadas e contava com as restrições legais de exploração e abertura de estradas. Confúcio Moura disse que participou, enquanto deputado federal, de muitas audiências para pedir a liberação de uma área para a ocupação ou mesmo para impedir o despejo das famílias do local. Esclareceu que a partir de um protocolo feito entre os governos Lula e Cassol, de troca da área ocupada da Flona Bom Futuro com uma área de Reserva Estadual para a construção da Usina de Jirau, bem como a assinatura por ele de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Federal, está sendo possível programar os projetos necessários, como a implantação de 300 quilômetros de estradas.
A partir desse acordo é que tem sido possível, ainda, estabelecer os parâmetros legais de ocupação da região, que está em vias de ser constituída em Distrito de Porto Velho e ter sua área urbana e rural estabelecidas e, em consequência, a destinação de equipamentos sociais de educação, saúde, lazer, estradas e demais órgãos públicos. Moura explicou ainda que designou a secretária Nanci para conversar com todos os moradores sobre as condições de regularização da área, o que já vem sendo feito com a formalização dos cadastros ambientais. Posteriormente virá a escritura e a regularização fundiária, afirmou o governador, anunciando ainda que a presidente Dilma Rousseff virá a Ji-Paraná em novembro para a entrega de cinco mil títulos definitivos, o que colocará Rondônia como um dos Estados que mais emitiu títulos definitivos de terras.
CADASTRO AMBIENTAL
O CAR é o documento que reúne todas as informações das propriedades e posses rurais, formando um banco de dados eletrônico que pode ser acessado via internet. O cadastro emite uma fotografia de satélite com todas as informações do lote, como áreas plantadas e de preservação permanente e serve para a emissão da licença ambiental, que qualifica o produtor a ter acesso a linhas de crédito para qualquer benfeitoria que queira fazer na propriedade, garantindo o uso dos recursos naturais, de acordo com o que prevê a Lei. Para facilitar o acesso dos produtores que tenham áreas de até quatro módulos fiscais, e que não têm condições de fazer o cadastramento, o governo de Rondônia assinou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária (Incra) para a realização do Cadastro Ambiental Rural. O objetivo do governo é o de cadastrar 100% dos assentamentos no estado, incluindo as regiões de Buritis, Machadinho, Nova Mamoré e Porto Velho. A parceria entre o governo e o Incra reúne órgã
os como a Sedam, a Emater e a Seagri no propósito de emitir os cadastros e facilitar a regularização das propriedades.
ACESSO AO CRÉDITO
De acordo com a secretária Nanci Rodrigues, da Sedam, já foram feitos cerca de mil cadastros em Rio Pardo e 900 deles já estão aptos à solicitação de crédito. Até o final deste ano estarão todos prontos. Ela também disse que a partir do dia 30 deste mês haverá uma base da Sedam em Buritis para entrega dos novos CAR. O crédito também vai aumentar a produção, conforme afirmou o secretário-adjunto da Emater-RO, Francisco Mende de Sá, informando que hoje são produzidos 15 mil litros de leite ao dia. Com a liberação de cerca de mais duas mil cabeças de vacas, a produção local poderá atingir os 35 mil litros de leite ao dia. Isso significa mais renda no bolso do produtor, afirmou.
DIVERSIFICAÇÃO
O cadastro ambiental rural beneficia o acesso ao crédito e fortalece a agricultura familiar sustentável, dando condições para que os agricultores permaneçam no campo com condições de consumo e qualidade de vida. Também favorece o licenciamento ambiental de qualquer atividade produtiva, como a piscicultura ou qualquer outro empreendimento. Dentre os itens financiados pelos produtores de Rio Pardo nesta etapa, há 1920 matrizes leiteiras; 74 reprodutores; 7.269 metros quadrados de barracões para ordenha; 109 quilômetros de cercas; 155 cochos cobertos; além da implantação de 148 hectares de sistemas agro florestais (SAFs), com plantio de café intercalado com banana; madeira teca e castanha; ou com cupuaçu, ou com cacau; todos a serem plantados de forma que preservem o ambiente e gerem renda extra e de longo prazo para as famílias.
REGULARIZAÇÃO
O deputado estadual Maurão de Carvalho disse que está acompanhando de perto a ação da Sedam para a regularização das áreas em Rio Pardo. Disse que os moradores esperaram ansiosamente o governador na região, principalmente aqueles que mais sofreram para não perder suas benfeitorias e viviam ameaçados de despejo. Por sua vez, o deputado Edson Martins também elogiou as ações de progresso que têm sido levadas para a localidade e disse que explicou em emissora de rádio sobre a importância do cadastramento das áreas que tem sido feito pela Sedam.
AVANÇO
Conforme qualificou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Porto Velho (STTR), Luís Pires, o investimento de R$10 milhões em crédito para a região vai proporcionar uma vida mais digna para os agricultores. Segundo ele, que disse ter acompanhado a elaboração de cada projeto junto à Emater e ao Basa, é um avanço fantástico e que poderá passar dos R$30 milhões em muito breve, disse, reforçando a parceria que vem existindo entre os órgãos e os agricultores. Isolado ninguém faz nada, reforçou. Ao agradecer ao governador Confúcio Moura pelas ações na região, disse ser muito crítico, porém, que sabe reconhecer o trabalho que está existindo na região. Disse, porém, que espera que as demais autoridades levem em conta o valor das pessoas em relação ao meio ambiente.
PROGRESSO
A vida também vai melhorar para o produtor rural José Pereira Petronílio e sua esposa, Marlene de Oliveira, moradores da Linha 03, em Rio Pardo. Eles financiaram três mil metros de cerca; 30 cabeças de vaca e um boi reprodutor, além de um barracão de 13 x 8 metros, num projeto que tem três anos de carência para começar a pagar e sete anos para finalizar. Ele acha que vai pagar tranquilo o financiamento porque também planta um alqueire e meio de café e vai juntar o rebanho a mais trinta cabeças de vaca que já tem no sítio. Dona Marlene também ajuda na produção e diz que sabe fazer queijo, requeijão e doce de leite. Segundo ela, a vida vai melhorar demais e é muito bom isso que está acontecendo em Rio Pardo, afirmou.
ESTRADAS E ESCOLAS
Durante a solenidade, o governador também anunciou para o mês de abril do próximo ano o início da execução da estrada que vai ligar Porto Velho ao futuro Distrito de Rio Pardo. Recortada em meio à floresta, a estrada conta com muitos pontos críticos, intrafegáveis no inverno. Vamos facilitar o acesso tanto para Porto Velho, quanto para Buritis. Os engenheiros da Sedam vão orientar a formulação do projeto dentro das normas e o DER vai executar a estrada, disse, incluindo ainda a realização de uma escola com dez salas de aula, em alvenaria, identificando que ela será como a escola que vem sendo feita no Distrito de Jacy-Paraná uma escola dos sonhos, com prazo de dez meses de execução, para ser entregue ainda no meu governo, afirmou dizendo que anotou a todos os pedidos feitos para recuperar o tempo da espera de todos.
