Geral
AGU derruba ação do MP de Rondônia contra presidente do Ibama
Quarta-feira, 16 Dezembro de 2009 - 16:50 | Agência Brasil
Uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, foi derrubada pela Advocacia Geral da União (AGU).
A ação havia sido proposta pelo Ministério Público de Rondônia após a concessão da licença ambiental de instalação para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. O MP argumentava que a licença foi concedida em desacordo com a legislação ambiental.
Em setembro, a Justiça Federal já havia absolvido Franco. Segundo o juiz federal Élcio Arruda, da 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia, não houve indícios de desonestidades ou má-fé na emissão da autorização, o que caracterizaria improbidade.
A ação havia sido proposta pelo Ministério Público de Rondônia após a concessão da licença ambiental de instalação para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. O MP argumentava que a licença foi concedida em desacordo com a legislação ambiental.
Em setembro, a Justiça Federal já havia absolvido Franco. Segundo o juiz federal Élcio Arruda, da 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia, não houve indícios de desonestidades ou má-fé na emissão da autorização, o que caracterizaria improbidade.
