Ambulantes devem solicitar autorização da Prefeitura para trabalharem no Carnaval

Os ambulantes que desejam vender bebidas, comidas e adereços durante o Carnaval 2019 devem procurar o Departamento de Posturas do Município a partir do dia 1º de fevereiro para solicitarem a autorização. Não foi estipulado limite para a liberação de licencias. O prazo segue até 28 de fevereiro. É necessário ficar atento às regras de segurança que podem gerar infrações durante a folia.

De acordo com o diretor de posturas, Rainey Viana, a não regularização ou infração do ambulante licenciado, como venda de bebida em vasilhames de vidros, por exemplo, resultará em apreensão do material e multa de R$ 3 mil. “Nós pedimos também aos comerciantes fixos nos locais por onde passam o percurso que ofereçam somente bebidas aos clientes em latinhas para evitar que garrafas de vidro vire uma arma”, diz o diretor.

Para dar entrada no licenciamento, o ambulante deve ser maior de 18 anos, ter CPF, carteira de identidade e comprovante de residência atualizado, de preferência no próprio nome. A taxa de abertura do licenciamento é de R$ 95. “Durante todos os dias de Carnaval nossas equipes estarão nas ruas fiscalizando rigorosamente e quem for flagrado atuando de forma irregular será autuado conforme a lei manda. A gente faz o chamamento para que todos os interessados nos procurem e trabalhem de forma legal”, alerta Rainey Viana.

Por questão de segurança, as pessoas que irão utilizar fogo para preparar os produtos para revenda, devem se atentar aos cuidados de segurança, para evitar acidentes com brincantes durante a folia.

Para o desfile da Banda do Vai Quem Quer, as ambulantes devem permanecer nas esquinas de ruas paralelas ao percurso do bloco.

O Departamento de Posturas está localizado na Rua Aparício Moraes, Bairro Industrial, em Porto Velho.