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Assembleia cancela decretos que criaram florestas estaduais em Porto Velho
Quarta-feira, 19 Fevereiro de 2014 - 10:30 | Assessoria
Na primeira sessão ordinária de 2014 da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizada no dia 18 de fevereiro, foram aprovados três projetos, sustando (cancelando) os decretos de criação de três florestas estaduais, localizadas no município de Porto Velho. O relator das matérias foi o deputado Kaká Mendonça (PTB). As matérias aprovadas foram as seguintes:
Susta o Decreto 4567 do Poder Executivo de 23 de março de 1990, que cria no município de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho C, e dá outras providências.
Fica sustado no Decreto 5124, todos os lotes que pertencem a área da Gleba Cuniã que estão incluídas na APA Rio Madeira, criada por decreto do Poder Executivo de 06 de junho de 1991, que cria no município de Porto Velho, a Área de Proteção Ambiental Rio Madeira, e da outras providências.
Susta o Decreto 7600 de 8 de outubro de 1996 do Poder Executivo, que cria no município de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira B e dá outras providências.
Susta o Decreto 4567 do Poder Executivo de 23 de março de 1990, que cria no município de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho C, e dá outras providências.
Fica sustado no Decreto 5124, todos os lotes que pertencem a área da Gleba Cuniã que estão incluídas na APA Rio Madeira, criada por decreto do Poder Executivo de 06 de junho de 1991, que cria no município de Porto Velho, a Área de Proteção Ambiental Rio Madeira, e da outras providências.
Susta o Decreto 7600 de 8 de outubro de 1996 do Poder Executivo, que cria no município de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira B e dá outras providências.
