Geral
Assembléia planeja homenagem a Cassol dia 30; última inauguração do governador será o hospital de Cacoal
Sexta-feira, 19 Março de 2010 - 10:05 | RONDONIAGORA
A posse do vice-governador João Cahulla (PPS) como o 8º governador de Rondônia após a criação do Estado pode acontecer no dia 1º e não 31, como havia antecipado o governador Ivo Cassol (PP). É que a última semana de Cassol a frente da administração estadual será marcada por inaugurações e uma homenagem da Assembléia Legislativa, que acontece no dia 30 às 15 horas. No dia seguinte ele deve inaugurar o Hospital Regional de Cacoal, sendo essa sua última inauguração como governante.
De acordo com o setor de cerimonial da Assembléia não deve ocorrer sessão solene para posse de Cahulla, uma vez que ele já foi diplomado e assumiu com Cassol e dessa forma, haveria apenas uma transmissão de cargo. A ausência de formalidade ainda está sendo discutida no âmbito interno, mas em pelo menos uma situação há previsão legal: o termo de renúncia de Cassol deve chegar ao Legislativo e ser lido em plenário, uma vez que essa é a disposição do Artigo 61, § 3° da Constituição do Estado. Para ser efetiva, a mensagem da renúncia deve ser recebida oficialmente pela Casa de Leis. Em seguida há a declaração de vacância e a conseqüente assunção de Cahulla.
De acordo com o setor de cerimonial da Assembléia não deve ocorrer sessão solene para posse de Cahulla, uma vez que ele já foi diplomado e assumiu com Cassol e dessa forma, haveria apenas uma transmissão de cargo. A ausência de formalidade ainda está sendo discutida no âmbito interno, mas em pelo menos uma situação há previsão legal: o termo de renúncia de Cassol deve chegar ao Legislativo e ser lido em plenário, uma vez que essa é a disposição do Artigo 61, § 3° da Constituição do Estado. Para ser efetiva, a mensagem da renúncia deve ser recebida oficialmente pela Casa de Leis. Em seguida há a declaração de vacância e a conseqüente assunção de Cahulla.