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ATINGIDOS POR BARRAGENS FECHAM BR-364 E ACESSO A SANTO ANTÔNIO
Quinta-feira, 17 Outubro de 2013 - 07:08 | MAB
O ato é organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), com a participação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e da Madeira de Porto Velho.
O ato é organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), com a participação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e da Madeira de Porto Velho.
A pauta de reivindicação são as seguintes:
1- Exigem que o Governo Federal assuma o compromisso assumido na pessoa do Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, de que até o fim desse ano será assinado pela presidente Dilma Roussef o decreto que institui a Política Nacional de Direitos às Populações Atingidas por Barragens. A base do decreto elaborado pela presidência já recebeu as considerações dos ministérios e esperamos que em pouco tempo esteja encaminhado sua aprovação definitiva.
2- Atingidos de Rondônia.
Exigimos o direito ao reassentamento das famílias atingidas pela Usina de Samuel. São 1.000 famílias atingidas cadastradas pelo INCRA que ainda permanecem sem terra.
Queremos que a energia gerada em Rondônia esteja a serviço da população. São pelo menos 20 mil famílias rondonienses sem energia elétrica no campo e na floresta. Há mais de 30 anos muitas famílias atingidas pela usina de Samuel não têm acesso a energia, até mesmo aquelas que moram em ilhas dentro do lago da barragem.
Somos contra o aumento da cota do reservatório da Usina de Santo Antônio. Mais famílias em Joana DArc, Morrinhos, Santa Rita, Jaci Paraná, entre outras localidades, serão ainda mais prejudicadas com a elevação da cota. Repudiamos qualquer ação da empresa sem respeitar o direito de consulta prévia às populações atingidas.
As famílias dos reassentamentos exigem condições de trabalho e geração de renda. As famílias reassentadas por Santo Antônio e Jirau permanecem em péssimas condições de produção e devem ser acompanhadas pelas empresas até que se restabeleçam.
Queremos os direitos dos pescadores atingidos garantidos. Santo Antônio e Jirau devem reconhecer os pescadores a montante e a jusante das barragens e restabelecer suas condições de geração de renda.
Exigimos o direito de acesso à água potável para as famílias atingidas. O reservatório de Santo Antônio e Jirau têm prejudicado as comunidades do entorno com a elevação do lençol freático e contaminação dos poços d água, como tem ocorrido em Jaci Paraná, Vila Jirau e Joana DArc. Que a empresa garanta o acesso a água potável nos reassentamentos Santa Rita e Morrinhos.
Queremos que a Santo Antônio energia se responsabilize pelas famílias atingidas no Joana DArc. Reassentamento em condições adequadas para aqueles que saírem e um Plano de Desenvolvimento e Reestruturação para os que ficarem no assentamento.
Contatos Imprensa:
69 8115 1603 João Marques / MAB
69 9243 9264 Wallison Rodrigues / MAB
69 9206 9890 Tais / MAB
69 81537889 Cley Medeiros / ASSESSORIA
