Geral
Audiência pública busca melhorias para política criminal e penitenciária
Quinta-feira, 20 Outubro de 2011 - 12:15 | Assessoria
Oportunidade de buscar melhorias para a política criminal e penitenciária na região Norte do Brasil. Essa é a tônica da audiência pública que abre o I Seminário de Política Criminal e Penitenciário, no dia 24 de outubro, às 9h, no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho. Toda a população é convidada para o evento, em que todos terão direito à palavra para fazer sugestões, críticas ou denúncias que auxiliem as autoridades públicas a construir soluções para a criminalidade nas ruas e à situação das pessoas que estão nas cadeias.
Segundo o juiz titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho (Vepema), Sérgio William Domingues Teixeira, a participação da sociedade é essencial para a busca de melhorias. Familiares de apenados, agentes penitenciários, acadêmicos, policiais e demais pessoas interessadas na questão devem participar da audiência, pois é uma oportunidade de falar diretamente com pessoas que podem promover ajustes no sistema capazes de atender às necessidades de segurança da sociedade, assim como às condições de cumprimento da pena para quem está preso.
Não é preciso fazer inscrição, apenas comparecer ao auditório do TJRO, na rua José Camacho, 585, bairro Olaria. Representantes do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Política Penitenciária e autoridades locais ligadas à segurança pública e ao sistema penitenciário farão parte da audiência.
Inspeção
Antes, porém, de ouvir as pessoas que têm algo a dizer sobre a questão, os conselheiros e representantes do Ministério da Justiça farão inspeções nos presídios de Porto Velho, para constatar in loco a situação das cadeias da cidade. Essas informações subsidiarão, junto com a audiência pública e a reunião do Conselho (segunda-feira à tarde), a formação de propostas para a política criminal e penitenciária na região Norte.
Circuito Universitário
Na noite de segunda-feira, 24, ainda na programação do Seminário, acadêmicos de Direito assistem a duas palestras:"personalidade do crime", ministrada por Alvino Augusto de Sá e "a expansão do direito penal e o superencarceramento", por Carlos Eduardo Adriano Japiassu, ambos pós-doutores. As inscrições, inicialmente 250, foram encerradas, com 324 acadêmicos inscritos, no Circuito Universitário, coordenado pelo Ministério da Justiça.
A peça teatral Bizarrus, encenada por apenados de Rondônia, também faz parte da programação, só que no dia seguinte, a terça-feira, 25, a partir das 9h, no Sest/Senat, no encerramento do Seminário.
Segundo o juiz titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho (Vepema), Sérgio William Domingues Teixeira, a participação da sociedade é essencial para a busca de melhorias. Familiares de apenados, agentes penitenciários, acadêmicos, policiais e demais pessoas interessadas na questão devem participar da audiência, pois é uma oportunidade de falar diretamente com pessoas que podem promover ajustes no sistema capazes de atender às necessidades de segurança da sociedade, assim como às condições de cumprimento da pena para quem está preso.
Não é preciso fazer inscrição, apenas comparecer ao auditório do TJRO, na rua José Camacho, 585, bairro Olaria. Representantes do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Política Penitenciária e autoridades locais ligadas à segurança pública e ao sistema penitenciário farão parte da audiência.
Inspeção
Antes, porém, de ouvir as pessoas que têm algo a dizer sobre a questão, os conselheiros e representantes do Ministério da Justiça farão inspeções nos presídios de Porto Velho, para constatar in loco a situação das cadeias da cidade. Essas informações subsidiarão, junto com a audiência pública e a reunião do Conselho (segunda-feira à tarde), a formação de propostas para a política criminal e penitenciária na região Norte.
Circuito Universitário
Na noite de segunda-feira, 24, ainda na programação do Seminário, acadêmicos de Direito assistem a duas palestras:"personalidade do crime", ministrada por Alvino Augusto de Sá e "a expansão do direito penal e o superencarceramento", por Carlos Eduardo Adriano Japiassu, ambos pós-doutores. As inscrições, inicialmente 250, foram encerradas, com 324 acadêmicos inscritos, no Circuito Universitário, coordenado pelo Ministério da Justiça.
A peça teatral Bizarrus, encenada por apenados de Rondônia, também faz parte da programação, só que no dia seguinte, a terça-feira, 25, a partir das 9h, no Sest/Senat, no encerramento do Seminário.
