Geral
Audiência que discute implantação da Apac é realizada em Porto Velho
Sexta-feira, 10 Outubro de 2014 - 10:10 | Celene Gomes
Uma audiência pública para discutir a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Rondônia será realizada na próxima segunda-feira (13). A ação é promovida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça (Sejus) e o Ministério Público do Estado. Na oportunidade serão abordados aspectos jurídicos e sociais relativos aos princípios gerais do método apaquiano. A audiência será realizada no auditório do Ministério Público, que fica na Rua Jamari, 1555, bairro Olaria, em Porto Velho.
Segundo a Sejus, foram realizadas pesquisas e pode se constatar que uma vaga nos estabelecimentos da Apac custa um terço do valor de uma vaga em penitenciária do sistema comum. E a reincidência entre os que cumpriram pena nas Apacs é cerca de 15%, enquanto, entre os que vieram do sistema comum, o percentual é de aproximadamente 70%.
Implantadas em Minas Gerais desde 2006, esta é uma experiência de sucesso que tem dedicado recursos para a construção dos Centros de Reintegração Social das Apacs recomendadas pelo Tribunal de Justiça mineiro.
Segundo a Sejus, foram realizadas pesquisas e pode se constatar que uma vaga nos estabelecimentos da Apac custa um terço do valor de uma vaga em penitenciária do sistema comum. E a reincidência entre os que cumpriram pena nas Apacs é cerca de 15%, enquanto, entre os que vieram do sistema comum, o percentual é de aproximadamente 70%.
Para o secretário de Justiça, Paulo César Figueiredo, a idéia é discutir com a sociedade rondoniense a experiência mineira. Este é o nosso primeiro momento, para a partir daí, buscar um formato que atenda as nossas especificidades locais e regionais para implantação do método de ressocialização das Apacs, explica.
Programação
8 h Credenciamento
8:30 h Abertura
Secretário de Estado de Justiça, Paulo César de Figueiredo;
Procurador de Justiça, Dr. Carlos Grott.
9 h Documentário sobre a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC
9:30 h - Expositores
Dr. José Ricardo dos Santos Freitas Veras - Coordenador do Programa Novos Rumos
Dr. Valdeci Antonio Ferreira - Diretor Executivo da Fraternidade Brasileira de Assistencia aos Condenados.
Dr. Paulo Henrique Delicole - Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Dr. Renato Borges - Diretor Administrativo da Apac de Patos de Minas/MG.
10 h Intervenções, questionamentos e contribuições do plenário.
13 h Encerramento
Segundo a Sejus, foram realizadas pesquisas e pode se constatar que uma vaga nos estabelecimentos da Apac custa um terço do valor de uma vaga em penitenciária do sistema comum. E a reincidência entre os que cumpriram pena nas Apacs é cerca de 15%, enquanto, entre os que vieram do sistema comum, o percentual é de aproximadamente 70%.
Implantadas em Minas Gerais desde 2006, esta é uma experiência de sucesso que tem dedicado recursos para a construção dos Centros de Reintegração Social das Apacs recomendadas pelo Tribunal de Justiça mineiro.
Segundo a Sejus, foram realizadas pesquisas e pode se constatar que uma vaga nos estabelecimentos da Apac custa um terço do valor de uma vaga em penitenciária do sistema comum. E a reincidência entre os que cumpriram pena nas Apacs é cerca de 15%, enquanto, entre os que vieram do sistema comum, o percentual é de aproximadamente 70%.
Para o secretário de Justiça, Paulo César Figueiredo, a idéia é discutir com a sociedade rondoniense a experiência mineira. Este é o nosso primeiro momento, para a partir daí, buscar um formato que atenda as nossas especificidades locais e regionais para implantação do método de ressocialização das Apacs, explica.
Programação
8 h Credenciamento
8:30 h Abertura
Secretário de Estado de Justiça, Paulo César de Figueiredo;
Procurador de Justiça, Dr. Carlos Grott.
9 h Documentário sobre a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC
9:30 h - Expositores
Dr. José Ricardo dos Santos Freitas Veras - Coordenador do Programa Novos Rumos
Dr. Valdeci Antonio Ferreira - Diretor Executivo da Fraternidade Brasileira de Assistencia aos Condenados.
Dr. Paulo Henrique Delicole - Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Dr. Renato Borges - Diretor Administrativo da Apac de Patos de Minas/MG.
10 h Intervenções, questionamentos e contribuições do plenário.
13 h Encerramento
