Avanços no saneamento básico de Porto Velho estão sob ameaça

Investimentos e melhorias obtidos com a PPP dos resíduos sólidos podem ser comprometidos por decisões unilaterais da prefeitura

Porto Velho, historicamente marcada por deficiências em infraestrutura sanitária, foi classificada como a cidade com o pior saneamento básico do Brasil, segundo o Ranking do Saneamento 2024, divulgado pelo Instituto Trata Brasil.

Em 2024, a implementação da Parceria Público-Privada (PPP) dos resíduos sólidos urbanos trouxe mudanças significativas, inclusive na área da saúde.  Com investimentos superiores a R$ 50 milhões nestes primeiros meses da PPP, houve a ampliação da cobertura de coleta, incluindo áreas de difícil acesso logístico, promovendo a universalização do serviço.

Além da expansão da coleta, foram estabelecidos canais diretos com a população para a remoção de resíduos descartados irregularmente, contribuindo para a melhoria da limpeza urbana e redução de focos de doenças.

A dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, que deposita ovos em recipientes com água parada frequentemente acumulada em lixo e detritos, apresentou uma redução significativa em Porto Velho. Entre 2023 e 2024 o número de casos na cidade foram reduzidos em 38% na comparação interanual, conforme dados do Sistema Único de Saúde DATASUS de Porto Velho.

Além de mosquitos e roedores, a presença contínua de resíduos orgânicos e materiais inservíveis atrai baratas, moscas e outros insetos capazes de veicular doenças gastrointestinais, como diarreias, cólera em surtos sazonais e gastroenterites. Estudos de saúde pública indicam que a coleta frequente e o confinamento adequado dos resíduos rompem o ciclo de vida desses vetores, reduzindo surtos de doenças entéricas e melhorando a qualidade de vida, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade.

No entanto, esses avanços estão ameaçados. A Prefeitura de Porto Velho, sob a gestão do prefeito Léo Moraes, anulou unilateralmente o contrato da PPP, desconsiderando a decisão da Câmara Municipal que havia rejeitado o projeto de lei que buscava encerrar a parceria.

Hugo Nery, diretor-presidente da Marquise Ambiental, empresa responsável pela operação da PPP, destaca:

“A PPP atende à determinação da Lei do Saneamento, que inclui os resíduos sólidos no escopo do saneamento básico. Porto Velho poderá perder essas conquistas em saúde e infraestrutura urbana com a adoção de um modelo de coleta que não cresce junto com a cidade. Porto Velho dorme e acorda com novas áreas para coletarmos e garantirmos a remoção dos resíduos. O contrato emergencial que a prefeitura quer propor não respeita o ritmo de crescimento da cidade e suas demandas por coleta de resíduos e o atendimento das demandas dos moradores.”