Geral
Balanço da Ouvidoria e do Portal da Transparência do TCE destacam participação do cidadão
Terça-feira, 09 Julho de 2013 - 11:47 | RONDONIAGORA
A Ouvidoria do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) divulgou recentemente o balanço das demandas recebidas ao longo do primeiro semestre deste ano. De janeiro até junho, foram 331 demandas, entre as quais, pedidos de informações, comunicados de irregularidade, reclamações, sugestões e elogios.
Nesse período, o grupo mais frequente de demandas foi constituído pelos pedidos de informações, totalizando 175 (pouco mais de 52% do total). Por meio desses pedidos, os manifestantes buscam esclarecer assuntos ligados à atuação do TCE ou pertinentes aos jurisdicionados. A seguir entre os mais frequentes, apareceram os comunicados de irregularidades, com 112 ocorrências (pouco mais de 33% do total).
De acordo com a Ouvidoria também chegam ao setor manifestações que tratam de assuntos que fogem da competência do Tribunal, e que neste caso são direcionadas aos órgãos e entidades competentes. Quando acontece esse tipo de situação, o cidadão é informado para onde seu pedido foi encaminhado.
Outra ferramenta fundamental disponibilizada pelo TCE para a materialização do chamado controle social aquele exercido pela população foi o Portal da Transparência (http://www.tce.ro.gov.br/acessoainformacao e também pelo e-mail i.sic@tce.ro.gov.br).
Idealizado para atender a Lei Federal nº 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio de 2012, o portal registrou, em seu sistema de solicitações (SIC), 35 ocorrências ao longo dos primeiros seis meses de 2013. Todas foram atendidas dentro do prazo legal.
Nesse período, o grupo mais frequente de demandas foi constituído pelos pedidos de informações, totalizando 175 (pouco mais de 52% do total). Por meio desses pedidos, os manifestantes buscam esclarecer assuntos ligados à atuação do TCE ou pertinentes aos jurisdicionados. A seguir entre os mais frequentes, apareceram os comunicados de irregularidades, com 112 ocorrências (pouco mais de 33% do total).
De acordo com a Ouvidoria também chegam ao setor manifestações que tratam de assuntos que fogem da competência do Tribunal, e que neste caso são direcionadas aos órgãos e entidades competentes. Quando acontece esse tipo de situação, o cidadão é informado para onde seu pedido foi encaminhado.
Outra ferramenta fundamental disponibilizada pelo TCE para a materialização do chamado controle social aquele exercido pela população foi o Portal da Transparência (http://www.tce.ro.gov.br/acessoainformacao e também pelo e-mail i.sic@tce.ro.gov.br).
Idealizado para atender a Lei Federal nº 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em maio de 2012, o portal registrou, em seu sistema de solicitações (SIC), 35 ocorrências ao longo dos primeiros seis meses de 2013. Todas foram atendidas dentro do prazo legal.
