Cálculo ICMS importação: descubra o que é e como realizar

Abrir a própria empresa é o sonho de muitos brasileiros, porém durante a idealização do negócio próprio, alguns fatores são deixados de lado. Um desses pontos cruciais diz respeito aos tributos inerentes ao empreendedorismo. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), por exemplo, gera dúvidas na cabeça dos contribuintes e empresários. Uma das principais é sobre o cálculo ICMS importação, que pode ser mais detalhado através de empresas especializadas nesse assunto.

Este é um dos tributos que são aplicados sobre as importações. Ele incide tanto em importações formais, que somam mais de US$ 3 mil, quanto nas remessas expressas, com custo abaixo dos US$ 3 mil.

As dúvidas sobre o ICMS dizem respeito a alguns pontos principais, como: quando o ICMS é cobrado? Qual o valor proporcional do imposto? Como calcular o ICMS?

Por isso, abaixo estão algumas explicações para trazer luz sobre o ICMS aos empreendedores e empresários.

Em quais tipos de importações o ICMS é cobrado?

Primeiramente, saiba que o ICMS faz parte da Carta Magna brasileira, ou seja, na Constituição Federal. Ele é regulado essencialmente pela Lei Complementar 87/96, a qual institui poder aos entes federativos em regulamentar o ICMS individualmente.

Dessa maneira, o imposto é cobrado de forma diferente por cada estado brasileiro. Assim, não há um padrão específico para a cobrança do ICMS, já que cada unidade da Federação tem suas regras. Porém, há outros fatores que também afetam o ICMS.

De modo geral, pode-se dizer que esse tributo se aplica quando existe “a entrada de mercadoria importada do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda quando se tratar de bem destinado a consumo ou ativo permanente do estabelecimento”. Isso é o que estipula a legislação vigente.

Qual é o valor cobrado pelo ICMS na importação

O valor correspondente ao ICMS para cada produto varia mediante algumas circunstâncias. É preciso saber, por exemplo, o custo do produto de importação e dos impostos relativos à importação. Aliás, todos os demais tributos e taxas também são utilizados para o cálculo.

Também é preciso levar em conta as despesas aduaneiras, relativas às repartições alfandegárias. Esse item é um dos que varia de acordo com cada regimento interno dos estados brasileiros.

Fora isso, o país de origem do produto também pode representar alterações na taxa do ICMS. Isenções fiscais e incentivos públicos para determinadas áreas são outros fatores que influenciam na conta final. Em outras palavras, não dá para informar um valor ou porcentagem exata padrão para o ICMS. Porém, dá para saber como calcular o imposto.

Como calcular o valor do ICMS na importação?

Antes de mais nada, é interessante saber que existem empresas especializadas que podem ajudar bastante na hora de compreender como é o cálculo do ICMS importação.

Basicamente o cálculo incide sobre o produto e leva em conta todas as taxas e impostos aplicados nele. Mas um detalhe importante é que o cálculo final do ICMS também leva em consideração a sua própria porcentagem de base.

Por exemplo: imagine que um produto custe R$ 1.000, já com todas suas taxas aplicadas. Se o ICMS for igual a 18% do valor desse produto, isso não quer dizer que o preço final será de R$ 1.180. Mas sim, que o ICMS final será calculado em cima do valor já acrescido do ICMS.

Como o ICMS está incorporado em sua base de cálculo, o valor da alíquota passa a ser 1 menos a sua porcentagem. Aplicando a porcentagem final no produto, temos:

1.000/ (1 – 18%) = 1.000/ 0,82
1.000/ 0,82 = 1.219,51 (valor final do ICMS)

Logo, o ICMS final corresponde a mais do que 18%, como no exemplo utilizado. Na realidade ele seria algo perto 21,95% neste caso do exemplo.