Geral
Câmara de Porto Velho inicia recesso
Quarta-feira, 16 Julho de 2014 - 08:14 | RONDONIAGORA
A Câmara de Vereadores de Porto Velho encerrou na tarde desta terça-feira, 15/07 as sessões ordinárias do primeiro período legislativo de 2014. O segundo período legislativo será retomado no dia 04 de Agosto. Com uma pauta extensa a ultima sessão ordinária foi marcada pela apresentação do Plano de Saúde Municipal pelo secretário da Semusa, Domingos Sávio Fernandes de Araújo. Logo após os vereadores apreciaram nove projetos de autoria de vereadores e do executivo municipal. Dos nove projetos foram aprovados três e os demais foram retirados de pauta por seus autores.
I - Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.060/2013, de autoria do Vereador Eduardo Rodrigues, que Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público Municipal, de fraldas geriátricas para as pessoas que específica. - APROVADO COM 12 VOTOS
Confira as matérias:
I - Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.060/2013, de autoria do Vereador Eduardo Rodrigues, que Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público Municipal, de fraldas geriátricas para as pessoas que específica. - APROVADO COM 12 VOTOS
II - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.048/2013, de autoria do Vereador Edemilson Lemos, que Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município e dá outras providências. APROVADO COM 11 VOTOS
III - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.158/2014, de autoria do Vereador Jurandir Bengala, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers disponibilizarem painéis orientadores de localização, inclusive com escrita em braile e piso tátil nas formas que específica, e dá outras providências. - RETIRADO DE PAUTA
IV - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.172/2014, de autoria do Executivo Municipal, que Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 1.954, de 13 de setembro de 2011 que estabelece a padronização das calçadas no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. RETIRADO DE PAUTA
V - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.173/2014, substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.114/2014, de autoria do Vereador José Iracy Macário Barros, que Institui o Dia da Saudade no Município de Porto Velho e dá outras providências. RETIRADO DE PAUTA
VI - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 3175/2014 Mens. N° 53/2014, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Criação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas de Aluguel Mototáxi, nos Distritos de Jaci Paraná; Nova Mutum Paraná; União Bandeirante; Nova Califórnia; Vista Alegre do Abunã, e dá outras Providências. APROVADO POR 12 VOTOS
VII - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº. 650/2014, substitutivo ao Projeto de Resolução 647/2014, de autoria do Vereador Léo Moraes, que Acrescenta os §§ 13 e 14 ao artigo 167 da Resolução nº 254/CMPV/91, de 11/10/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, no que se refere ao estágio de estudantes. - RETIRADO DE PAUTA
VIII - Discussão e Votação do Parecer nº. 143/2014, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que é pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.146/2014, de autoria do Vereador Eduardo Rodrigues, que Institui o Programa de atenção integral a saúde da pessoa portadora de vitiligo, no Município de Porto Velho, e dá outras providências. RETIRADO DE PAUTA
IX - Discussão e Votação do Parecer nº. 142/2014, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que é pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.148/2014, de autoria do Vereador Eduardo Rodrigues, que Institui o Programa de prevenção e orientação à gravidez na adolescência, e dá outras providências. RETIRADO DE PAUTA
I - Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.060/2013, de autoria do Vereador Eduardo Rodrigues, que Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público Municipal, de fraldas geriátricas para as pessoas que específica. - APROVADO COM 12 VOTOS
Confira as matérias:
I - Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.060/2013, de autoria do Vereador Eduardo Rodrigues, que Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público Municipal, de fraldas geriátricas para as pessoas que específica. - APROVADO COM 12 VOTOS
II - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.048/2013, de autoria do Vereador Edemilson Lemos, que Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município e dá outras providências. APROVADO COM 11 VOTOS
III - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.158/2014, de autoria do Vereador Jurandir Bengala, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers disponibilizarem painéis orientadores de localização, inclusive com escrita em braile e piso tátil nas formas que específica, e dá outras providências. - RETIRADO DE PAUTA
IV - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.172/2014, de autoria do Executivo Municipal, que Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 1.954, de 13 de setembro de 2011 que estabelece a padronização das calçadas no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. RETIRADO DE PAUTA
V - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº. 3.173/2014, substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.114/2014, de autoria do Vereador José Iracy Macário Barros, que Institui o Dia da Saudade no Município de Porto Velho e dá outras providências. RETIRADO DE PAUTA
VI - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 3175/2014 Mens. N° 53/2014, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Criação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas de Aluguel Mototáxi, nos Distritos de Jaci Paraná; Nova Mutum Paraná; União Bandeirante; Nova Califórnia; Vista Alegre do Abunã, e dá outras Providências. APROVADO POR 12 VOTOS
VII - Segunda Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº. 650/2014, substitutivo ao Projeto de Resolução 647/2014, de autoria do Vereador Léo Moraes, que Acrescenta os §§ 13 e 14 ao artigo 167 da Resolução nº 254/CMPV/91, de 11/10/1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, no que se refere ao estágio de estudantes. - RETIRADO DE PAUTA
VIII - Discussão e Votação do Parecer nº. 143/2014, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que é pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.146/2014, de autoria do Vereador Eduardo Rodrigues, que Institui o Programa de atenção integral a saúde da pessoa portadora de vitiligo, no Município de Porto Velho, e dá outras providências. RETIRADO DE PAUTA
IX - Discussão e Votação do Parecer nº. 142/2014, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que é pela REJEIÇÃO do Projeto de Lei nº. 3.148/2014, de autoria do Vereador Eduardo Rodrigues, que Institui o Programa de prevenção e orientação à gravidez na adolescência, e dá outras providências. RETIRADO DE PAUTA
