Coluna semanal Sindsef – 06 a 12 de setembro

REUNIÃO AGENDADA

No próximo dia 14, segunda-feira, entidades sindicais realizarão uma reunião com o relator da peça orçamentária 2010, deputado federal Geraldo Magela. Entidades solicitaram um estudo completo da Lei Orçamentária Anual (LOA) à subseção do Dieese. A peça foi entregue no Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no dia 31 de agosto. Sindicalistas esperam que o orçamento 2010 assegure todos os acordos e compromissos firmados com os setores de sua base. Ao entregar o relatório, o ministro Paulo Bernardo disse que os reajustes negociados com os servidores públicos estão garantidos. Uma análise minuciosa está sendo feita para verificar se todos os acordos serão contemplados, incluindo reajustes nos benefícios pagos aos servidores do Executivo com o auxílio-alimentação.

REAJUSTE MANTIDO?

Governo garante verbas do PAC e aumentos prometidos ao funcionalismo público. O Orçamento preparado para o último ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê a crise econômica pelo retrovisor e blinda áreas consideradas estratégicas. Enviado ao Congresso Nacional, o relatório traça cenários otimistas para 2010, como inflação baixa, juros estáveis, receitas e investimentos públicos em alta. Dentro da previsão oficial de gastos, as prioridades são as políticas sociais, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os reajustes prometidos ao funcionalismo federal. Mais uma vez, o presidente do Sindsef, Herclus Coelho aos servidores que tenham cautela e não acreditem nas promessas desse governo.

GATILHO

A proposta do Executivo (Projeto de Lei Complementar 01) que limita o crescimento da folha de pessoal está de volta. Com a perspectiva otimista de que o país crescerá em 2010 a taxas bem melhores do que as atuais, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), conversou com alguns colegas de peso - naquela Casa em crise eterna - e está disposto a bancar a votação. A preocupação é a de sempre: manter o equilíbrio fiscal. Jucá mudou o texto original. Em vez do teto de 1,5% real de aumento da despesa global - como propôs o Ministério do Planejamento - o senador sugere 2,5%. É esperar pra crer!.

TRANSPOSIÇÃO

O SINDSEF participa da caravana rumo à capital federal para acompanhar a votação da PEC 483 em primeiro turno na Câmara dos Deputados, no próximo dia 16. Em reunião no Palácio Getúlio Vargas, o presidente da entidade, Herclus Coelho, foi bastante elogiado pelo governador Ivo Cassol e sindicalistas presentes á reunião, pela sua postura e experiência no campo da articulação política. A participação do Sindsef está sendo considerada como uma espécie de consultoria política.

PECFAZ

Na última quarta-feira, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda (Spoa), Laerte Meliga, declarou às entidades sindicais que é intenção do ministério trabalhar para fortalecer e consolidar o plano de cargos fazendário (PECFAZ). Ele relatou aos representantes dos administrativos fazendários conversa que teve com o secretário-executivo, Nelson Machado. Em resumo o recado foi dado. O Ministério da Fazenda concorda em discutir itens para fortalecer o PECFAZ, mas neste momento não abrirá espaço para discutir tabela remuneratória. A crise foi novamente a justificativa usada para interromper o processo de negociação de tabela remuneratória para 2010, firmado em acordo com a categoria.

GREVE?

Os representantes fazendários de todo o Brasil vão debater a postura do governo e podem definir pela paralisação de atividades por tempo indeterminado. Com diversos encontros setorias agendados os sindicatos vão discutir com sua base, a possibilidade de unificar um movimento de pressão em defesa de acordos e compromissos firmados. A greve não está descartada.

ENQUANTO ISSO...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5921/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concede reajuste salarial de 14,09% para os ministros daquela Corte, em três parcelas. Conforme o projeto, a remuneração dos ministros passará de R$ 24,5 mil para R$ 27,9 mil em fevereiro de 2010. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou proposta idêntica (PL 5922/09), que concede o mesmo reajuste a si próprio. Os salários de ministro do STF e do procurador-geral da República (que correspondem ao teto do serviço público) servem de referência para os demais integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, respectivamente. Ou seja, os reajustes no topo das carreiras provocam um efeito cascata.