Coluna semanal Sindsef – 07 a 13 fevereiro

A Polícia Rodoviária Federal estava no local dando as orientações devidas e acompanhando o trânsito na rodovia, para que não acontecesse um congestionamento ou algum incidente entre os camioneiros e os índios.

Daniel Pereira, disse que o Sindsef está dando o apoio logístico para a causa indígena, participando ativamente do movimento pacífico sinalizando a sua indignação.

A Polícia Rodoviária Federal estava no local dando as orientações devidas e acompanhando o trânsito na rodovia, para que não acontecesse um congestionamento ou algum incidente entre os camioneiros e os índios.

LUTA

Seis de abril é a data limite para o governo Lula fazer revisão da remuneração dos servidores (DIAP). Daqui até lá, mesmo com o Carnaval no meio do caminho, a pressão dos servidores será total para resolver suas pendências gerais e específicas. Algumas são históricas, como o auxílio-alimentação, outras o próprio governo Lula criou ou aprofundou.
Os trabalhadores têm todas as razões para exigir que seja este o governo a resolvê-las, mas nada virá sem luta e sem mobilização. Por isso, diversos setores já estão mobilizados e organizados fazendo contagem regressiva para a greve nacional, por tempo indeterminado, caso o governo insista em adiar o atendimento das reivindicações.

TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO

O orçamento para 2010 foi sancionado pelo presidente Lula no dia 26 de janeiro e preservou os recursos reservados para o aumento do auxílio-alimentação. Segundo o Ministério do Planejamento o único impedimento para o reajuste era a sanção do presidente. Não havendo mais impedimentos, cabe ao Planejamento a publicação imediata da portaria que determinará os novos valores do benefício. O orçamento prevê a aplicação do reajuste para os 12 meses de 2010, portanto deve vigorar a partir de 1º de janeiro. A expectativa do valor para correção é de 103%, resultado  da luta da categoria. Ressaltamos que este reajuste no valor do vale coxinha não paralisará  a luta  pela isonomia entre os Três Poderes, ou seja, a pressão vai continuar e as ações judiciais que já ingressamos, também.

FAZENDA

Os servidores apresentaram uma proposta reformulada, onde a intenção  é garantir o cumprimento total do acordo, assegurando à categoria a equiparação salarial com os previdenciários a partir deste ano, com conclusão em 2011 seguindo os mesmos períodos de reajuste e valores finais de remuneração que serão dados aos previdenciários.  Os fazendários esperam o apoio do  Secretário executivo da Fazenda que terá voto nas decisões sobre essas prioridades do PECFAZ. O governo anunciará suas decisões a respeito do assunto um dia antes da próxima reunião com o DENFA, marcada para o dia 24 deste mês, sendo que no dia no último dia 05.02,  deveria ter sido anunciada a solução para que os servidores de nível auxiliar tenham a GAE incorporada ao VB e recebessem os valores atrasados desde julho de 2008. Isto não aconteceu em função de que, mais uma vez, o Governo não cumpriu sua promessa, empurrando a questão para mais adiante, o que provocou revolta nos servidores que já prometem que toda enrolação será respondida radicalmente.

FUNCIONALISMO

O governo vem destacando que em 2010 enfatizará a criação de, ainda mais, carreiras transversais em detrimento das reivindicações dos servidores, como do PGPE que lutam pela criação de carreiras específicas, dos órgãos nos quais estão lotados. Tal política preocupa os servidores, como do MTE, MDS e AGU. Recentemente, os servidores do MTE suspenderam uma greve, sob a condição de o governo negociar a criação de uma carreira específica. Este, também, é um antigo pleito dos servidores do MDS, pois para cristalizar o legado da política de desenvolvimento social, iniciada neste governo, é necessária a construção de uma carreira que valorize os servidores do órgão, justamente, para que não seja uma política de um governo e sim uma política de Estado. Na AGU, se arrasta a pelo menos dez anos a definição de uma carreira para os servidores Administrativos do órgão que foi criado pela Constituição Federal como executor de “Funções Essenciais a Justiça”.
O governo pretende condicionar a ratificação da Convenção 151 e o restabelecimento da data base à regulamentação do direito de greve no funcionalismo. Os servidores continuarão defendendo o direito irrestrito de greve, auto-regulamentado pelos trabalhadores e suas entidades sindicais.

INCRA

Em reunião com as entidades sindicais representando os servidores do Incra, no dia 26 de janeiro, o presidente do órgão, Rolf Hachbart, reconheceu a urgência de se fortalecer a Instituição, reafirmando o compromisso em lutar pela melhoria de seus padrões remunerativos, pelo estabelecimento da  igualdade de tratamento entre suas carreiras, traduzidos como passos essenciais à sua revitalização. Porém, alegou ser necessário o envolvimento dos Ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento Agrário, nessas e em outras questões vitais ao fortalecimento da Autarquia. O Planejamento também se comprometeu em analisar e debater as demandas constantes nas emendas ao PL 5920/2009 apresentadas ao Congresso Nacional, mas informou que somente as categorias profissionais constantes do PL original estariam, a princípio, com os ajustes garantidos para 2010, com base no orçamento aprovado para o atual exercício. A alegação como desculpa é sempre o impacto financeiro.

CONAB

Os empregados da Conab já fazem  um balanço das atividades de 2009 e começam a discutir as principais lutas do setor. Na agenda de 2010 está, entre outras lutas:
• Inclusão de todos os servidores no plano de seguridade complementar da Conab (Cibrius). Atualmente, dos cinco mil servidores, pouco mais de 1.200 fazem parte do plano. Outro objetivo é buscar novos planos para quem está chegando;
• Garantia do plano de saúde para aposentados;
• Criação de programa interno para qualidade de vida dos servidores da Conab;
• Acompanhamento da Implantação do novo Plano de Carreira: PCCS 2009

MMA, IBAMA, ICMBio e SFB

Servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de órgãos vinculados se reuniram dia 02, com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, e conseguiram dele o compromisso de retomar as negociações para reestruturação da carreira de servidores públicos federais no setor ambiental. Duvanier, durante a reunião, teria renovado a esperança dos funcionários quanto à retomada do processo de negociação, que estava parado, mesmo depois de o ministro do Carlos Minc haver encaminhado a proposta da categoria ao ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, em novembro do ano passado. Segundo fontes presentes,  Duvanier sinalizou  positivamente ao propor um calendário de reuniões para discutir as questões do setor. O secretário teria se comprometido a encaminhar o que for acordado nos quatro encontros previstos para os dias 24 deste mês e 2, 17 e 30 de março.

MTE

O resultado da segunda reunião de negociação na SRH/Planejamento, dia 27.01, frustrou as expectativas dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego. O governo se limitou a dar respostas evasivas e não apresentou uma proposta concreta sobre o plano de carreira específico do setor.
Os servidores do órgão entendem que é necessário aumentar a pressão para que as negociações avancem e haja um resultado satisfatório no dia 22.02, data prevista para a última reunião.

SEMINÁRIO

Seminários Regionais sobre as condições de trabalho dos servidores do MTE, estão agendados  para os dias 08 e 09.02. Nos encontros serão discutidas melhorias nas condições de trabalho e a implementação do funcionamento ininterrupto de 12 horas das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) e jornada de seis horas para os servidores. As propostas aprovadas nos seminários estaduais serão debatidas e condensadas no Seminário Nacional que acontece dias 03 e 04.03.