Coluna semanal Sindsef -13 a 19 de setembro

Será nesse domingo às 10h que os 15 ônibus com vários sindicatos saem da praça das três Caixas D’água, rumo a capital federal para lutar pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 483), que visa enquadrar servidores estaduais no plano federal. O SINDSEF esteve presente desde as primeiras reuniões, participando com uma caravana para fazer pressão junto aos deputados de todo o país, visando a sua aprovação no dia 16 de setembro próximo.

CARGA TRIBUTÁRIA

Na proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional, a União estima desembolsar R$ 169,4 bilhões com o funcionalismo dos três Poderes em 2010 — em valores nominais, o Brasil está diante de um recorde. A folha de pessoal prevista para o próximo ano equivale a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Tal patamar tem grande impacto financeiro nos cofres públicos, não resta dúvida, mas nada comparado ao estrago psicológico que provoca na sociedade. Para muita gente que se irrita com a alta carga tributária, e não vê retorno daquilo que patrocina, se gasta muito (e mal) com salários de servidores. De 1995 para cá, a injeção de recursos destinados aos contracheques da burocracia não parou de crescer. Independentemente de se o ano foi de pujança ou de estagnação econômica, o dinheiro sempre pingou. A relação folha de pessoal versus PIB, no entanto, só ficou acima de 5% quatro vezes desde então — em 2009 a expectativa é de que o fenômeno se repita por causa da agressiva política de reajustes escalonados autorizada pelo Executivo federal.

DIA DE LUTA

O Sindsef realizou várias Assembléias em diversos órgãos, objetivando discutir propostas para o dia nacional de luta e escolha de delegados à plenária dos trabalhadores que será realizada em Brasília no próximo dia 18. Os critérios para a escolha dos delegados, foram amplamente discutidos e obedeceu ao princípio da democracia e o referendo resultantes das assembléias gerais, setoriais e regionais.

MENTIRAS DO LULA

O COPOM (Comitê de Política Monetária) do Banco Central (BC) decidiu manter a taxa de juros em 8,75% ao ano, o que significa o fim das já irrisórias reduções nesta taxa. Assim, a taxa de juros real brasileira permanece a quarta maior do mundo, contribuindo para o crescimento explosivo da dívida interna. A justificativa utilizada pelo BC é a necessidade de se cumprir às metas de inflação, ou seja, se teria que manter altas taxas de juros para desestimular a economia, para que os preços possam cair e manter a inflação dentro da meta.
Porém, é importante ressaltar que na Ata da reunião anterior, o COPOM afirmava que os preços administrados (ou seja, as tarifas públicas) eram responsáveis por quase 30% da taxa de inflação. Portanto, cabe questionar: se o combate à inflação é tão importante a ponto de exigir taxas de juros tão altas (que fazem explodir a dívida pública), porque o governo continua aumentando as tarifas públicas, como luz, telefone, gasolina, etc?

ORÇAMENTO

Entidades sindicais terão uma semana intensa com uma reunião na segunda-feira, 14, com o relator da peça orçamentária 2010, deputado federal Geraldo Magela. Foi encomendado um estudo para sua subseção do Dieese que apontou principalmente a falta de detalhamento do orçamento destinado a investimentos com servidores públicos. A expectativa é de que a reunião com Magela traga esclarecimentos sobre como o orçamento será usado em favor de melhoras para os servidores e serviço público. Entidades buscam garantias para o cumprimento integral de acordos firmados com pelo menos 21 categorias de sua base. Na sexta, 18, diversos setores realizam encontros em Brasília.

GT

Acompanhada de representantes de servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entidades sindicais foram ao Ministério do Planejamento na última quarta-feira, 9, cobrar a instalação do grupo de trabalho (GT) que discutirá a Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). É durante o GT que os servidores do MTE esperam apresentar proposta de plano especial para a categoria. A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) informou que a primeira reunião do GT está agendada só para o dia 1º de outubro. A SRH diz que vai estudar a possibilidade de abreviar o prazo de produção do relatório final do GT. É esse relatório que abre possibilidade para início de um processo de negociação. Com isso, a expectativa é de que as negociações comecem ainda em outubro e não em novembro como pretende o Planejamento.

TÍQUETE ALIMENTAÇÃO

Não existe previsão orçamentária para o aumento do tíquete-alimentação dos servidores federais. O governo insiste no vale-coxinha. O aumento foi apenas citado pelo governo federal, mas, não há nada de concreto. As entidades sindicais de todo o Brasil, pensam em ir às ruas, pedindo pelo benefício. A disparidade é grande. Enquanto os outros poderes, Judiciário e Legislativo, ganham uma média de R$ 650 reais, o executivo fica com R$ 133 reais. O presidente do Sindsef, Herclus Coelho, questiona: desde quando, servidores dos outros poderem tem o direito de se alimentar melhor?.