Coluna semanal Sindsef- 26 de julho a 02 de agosto

GACEN

Com a publicação de decreto no Diário Oficial da União que reajustou diárias para servidores civis, militares e ministros, a cobrança agora é junto ao Ministério da Saúde sobre o reajuste na Gacen, paga a servidores da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que trabalham no combate e controle de endemias. Entidades sindicais defendem que, como a indenização de campo sofreu reajuste com as diárias, a Gacen precisa sofrer mesmo tratamento, já que tem mesma natureza da indenização. Tem que ser rediscutidos os valores para a Gacen por não ser justo que a indenização sofra reajuste enquanto a Gacen permanece congelada.

PARALISAÇÃO

Aumentou para vinte e quatro o número de estados (PB, MA, AP, ES, CE, RS, BA, GO, SP, MG, AM, AL, PR, MT, PE, SC, RJ, RO, DF, MS, AC, TO, SE e PI) que confirmaram participação no Dia Nacional de Luta dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que acontece no próximo dia 27, segunda-feira. A Condsef recebeu nesta sexta-feira o resultado de outras assembléias que continuam sendo feitas por suas entidades filiadas nos estados. A categoria está mobilizada em defesa do plano específico de carreira do setor e cobra melhores condições de trabalho. Os servidores querem também a instalação imediata de concurso público para repor sua força de trabalho. O objetivo é pressionar para que o Ministério do Planejamento abra uma agenda de negociação capaz de construir uma proposta de reestruturação de carreira pleiteada pelo setor. A categoria conta com o apoio do ministro Carlos Luppi.

CONAB

Os servidores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) vivem um momento onde a mobilização e unidade é fundamental. A categoria aguarda a instalação de um processo de negociação de acordo coletivo e busca a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) original, aprovado durante processo de negociação com a empresa estatal. À hora é de intensificar a pressão para que o processo de negociação do acordo coletivo seja finalmente instalado e a pauta de reivindicações do setor, já protocolada, entre em debate. A confederação encaminhou um ofício ao presidente da companhia, Wagner Rossi, pedindo a imediata instalação do processo de negociação com os trabalhadores. Outro foco importante é retomar o debate sobre o plano de cargos e salário da Conab a partir da proposta original criada em consenso por trabalhadores e a direção da empresa.

DNIT

O governo decidiu fechar o cerco aos servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). Em reunião no Ministério do Planejamento, nesta quarta-feira, 22, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, apresentou uma proposta a representantes sindicais, CUT e servidores do departamento. A proposta segue parâmetros da tabela do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Durante a reunião, Duvaneir informou que a margem para negociação é pequena e o governo teria chegado ao seu limite. A proposta de estrutura remuneratória apresentada e aprovada pelos servidores do Dnit foi rejeitada. A tabela do governo foi encaminhada a todas as entidades sindicais. Assembléias devem ser realizadas nos estados para discutir a proposta com os servidores.

VALE COXINHA

O valor do auxílio-alimentação que é pago aos servidores do Executivo federal deveria ter sido reajustado no fim de maio, mas os estudos da área técnica do Ministério do Planejamento — amplamente favoráveis à elevação — acabaram atropelados pela crise econômica e o recente aumento no valor das diárias de ministros, ocupantes de cargos de confiança e funcionários em geral. Não há data para que o benefício seja alterado. Por causa disso, os sindicatos reclamam e já pressionam o governo a atualizar não só o tíquete, como também os demais incentivos atrelados à remuneração do funcionalismo.

Congelado desde 2004, o vale-alimentação chega ao bolso de cerca de 540 mil pessoas da administração direta, autárquica e fundacional. Os valores atuais são os mais baixos entre os três Poderes: R$ 126 a R$ 161,99 por mês. Técnicos do Planejamento propõem que os novos tíquetes levem em conta a inflação acumulada no período e as diferenças regionais no custo da alimentação fora de casa. O percentual de reajuste não está definido e os impactos financeiros são desconhecidos.

OUTROS AUMENTOS

Os reajustes nos valores das diárias dos servidores públicos federais, entre 71 a 117%, dependendo da categoria e cargo, não chegaram ao ideal pretendido pelas entidades sindicais que pressionaram muito o governo para que esses valores fossem assegurados.

A Condsef já encaminhou proposta formal ao Planejamento que foi apresentada também na 1ª Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública. A entidade e suas filiadas defendem a isonomia dos benefícios entre os três poderes. O abismo existente hoje, por exemplo, entre os valores do auxílio-alimentação pagos no Executivo, Legislativo e Judiciário é enorme. Enquanto um servidor do Executivo recebe em média R$ 141 para se alimentar, no Legislativo esse valor é de R$ 638. O reajuste nos benefícios dos servidores do Executivo está previsto em acordo.

CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), convoca os seus servidores para uma Assembléia Geral que será realizada nesta segunda-feira, 27, na sede social da Avenida Rio de Janeiro, a partir das 9h. O presidente da entidade, Herclus Coelho, espera a presença maciça dos servidores federais.