Coluna semanal Sindsef Rondônia – 24 a 30 de julho

SEMINÁRIO

Com o tema “Carreira Docente e dos Técnicos Administrativos do Ex-território de Rondônia”, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou o seu segundo seminário que trata de diversas questões ligadas aos servidores federais, na sua sede administrativa, no centro da capital. No último dia 20 foi realizado na cidade de Ji-paraná.

QUESTIONAMENTOS

Na abertura dos trabalhos, Daniel Pereira falou da importância do seminário que abrirá um leque de oportunidades para o debate e a ampla discussão sobre a temática relacionada às necessidades e os problemas dos servidores. Com várias propostas, a palestra inicial coube ao presidente da entidade que falou sobre a Análise de Conjuntura, dando uma volta ao mundo globalizado relatando as condições políticas e suas crises que afetam principalmente os países ainda em desenvolvimento.

Após essa explanação, proferiu que no governo Dilma, onde “recebeu uma herança maldita do governo Lula”, desencadeou uma política de desmonte da máquina administrativa numa desvalorização do serviço público. Segundo Daniel, até os acordos prometidos pelo atual governo não foram cumpridos, com a desculpa de que não existe dinheiro suficiente para aumentar os salários dos servidores federais.

APOSENTADORIA

Em sua palestra, retratou a questão dos aposentados, quando no governo FHC, a aposentadoria que seria de 48 anos para as mulheres (professoras) e 53 para os homens (professores), piorou no governo Lula que passou de 55 para as mulheres e 60 para os homens. Daniel disse que com relação às mobilizações para as greves as dificuldades sempre se apresentam por conta de vários fatores, destacando um que se refere à lotação, onde muitos estão (Ex-território) em sala de aula ficando difícil mobilizar para a paralisação. Com os aposentados pode ser feita um movimento, mas, greve somente com o pessoal ativo, porque senão o governo não sente na pele as consequências de uma paralisação geral.

GREVE

O Comando Nacional de Greve, prepara todo o Brasil para uma greve geral de servidores e Rondônia participará da maneira que sempre fez com suas movimentações e conscientização junto aos servidores para a necessidade desse tipo de evento assegurado pela Constituição Federal.

O diretor executivo Mário Jorge, em sua participação disse que os companheiros dos sindicatos de Rondônia e de todo o Brasil, embora muito deles pertencerem ao atual governo, devem mesmo vestir a camisa sindical e ir à luta em prol dos anseios da categoria com mais afinco.

Maria Aparecida foi enfática ao dizer que “não podemos aceitar essa situação de falta de política salarial para a categoria com passividade. Vamos ter que ir à greve se for preciso, mas o governo terá uma resposta à altura”, frisou.

No final do seminário, o advogado Elton Assis, fará os informes gerais das ações judiciais para que os servidores conheçam o andamento das ações propostas pelo sindicato. Elton ainda discorreu sobre o complexo Plano de Carreira com a participação de todos os presentes.

PAPO FURADO I

Nem montante orçamentário, nem especificação de prioridades. De concreto o Ministério do Planejamento apenas voltou a afirmar que não há a possibilidade de acatar qualquer proposta de política de reajuste linear para o conjunto dos federais. No momento o governo pretende priorizar o atendimento de demandas específicas buscando tratar distorções que ainda prejudicam muitas categorias. O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, informou que as prioridades devem ser definidas e tratadas nas mesas de negociação específicas já em curso.

PAPO FURADO II

Entidades sindicais tem reunião específica agendada para o dia 2 de agosto onde vai tratar pauta dos setores de sua base, entre elas o debate da extensão de tabela salarial criada pela Lei 12.277/10. Apesar dos diversos argumentos apresentados para justificar que não vai negociar reajuste linear, as entidades nacionais saíram novamente do Planejamento sem nenhuma proposta concreta. E é sem proposta que os servidores de diversas categorias seguem realizando assembleias onde discutem a necessidade de iniciar paralisação por tempo indeterminado pelo atendimento de demandas urgentes.

SEM AVANÇOS

Nesta segunda, 25, representantes do Fórum de Entidades voltam a se reunir para analisar as conseqüências da falta de avanços no processo de negociação com o governo. Além de uma reunião no dia 2 de agosto, a Condsef também aguarda a confirmação de reuniões pré-agendadas para tratar pautas de servidores da Imprensa Nacional, Incra, C&T, INPI, Inmetro, Tecnologia Militar, Area Ambiental, Inep, FNDE, AGU e SPU. Esta última aguarda a assinatura de um termo de acordo de uma greve realizada pelo setor.

PARALISAÇÃO

No dia 5 de agosto a Condsef realiza mais uma reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades e Direção Nacional. No dia 6 uma plenária nacional vai reunir representantes de todos os setores da base da entidade para definir os rumos da luta da maioria dos servidores do Executivo. Está na pauta votar a paralisação de atividades por tempo indeterminado a partir de agosto. O objetivo é pressionar pela apresentação de propostas concretas aos trabalhadores e para que o governo cumpra acordos e compromissos firmados em processos de negociação iniciados ainda no governo Lula.

SEM PROPOSTAS

A falta de propostas e de um posicionamento mais claro do governo para a administração pública tem acirrado os ânimos dos trabalhadores públicos. A Condsef segue defendendo as principais demandas dos setores de sua base. Entre as propostas defendidas pela entidade está a extensão de tabela salarial da Lei 12.277/10 para os servidores de nível superior e concessão de mesmo percentual de reajuste (78%) aos trabalhadores de nível intermediário e auxiliar.

Os servidores da base da Confederação devem continuar participando de assembleias nos estados que discutem as negociações em curso. A participação ativa é fundamental para assegurar a pressão necessária para que os trabalhadores conquistem os avanços esperados.