Começam inscrições para revalidação de diplomas estrangeiros de médicos; Unir não participa

A partir de hoje (18), médicos formados em instituições de ensino estrangeiras podem participar do novo processo para ter seus diplomas reconhecidos no Brasil. Até 12 de fevereiro, as inscrições para o processo de revalidação estão abertas em 25 universidades públicas do país.

A previsão é de que o tempo de espera para revalidar o diploma seja reduzido em até seis vezes. Antes de 2010, o interessado deveria procurar uma universidade pública e aguardar uma tramitação que poderia levar até seis anos. Cada instituição tinha procedimentos e normas distintas para analisar os documentos. Com o novo formato, espera-se que o processo de revalidação seja concluído no mesmo ano em que o interessado deu entrada na documentação.

Para participar, o diploma do candidato precisa ser de um curso de graduação reconhecido pelo órgão competente em seu respectivo país, com carga horária mínima de 7,2 mil horas, período de internalização do curso em seis anos e estágio prático correspondente a um mínimo de 35% da carga total do curso.

Com as novas regras, o profissional deve se inscrever no processo de avaliar, apresentar a documentação exigida e em seguida passará por exames teóricos e práticos. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a Prova Brasil. Até 23 de março será divulgada a lista dos candidatos que tiveram a inscrição homologada. Veja o edital:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EDITAL No- 1 , DE 12 JANEIRO DE 2010
ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL No- 10,REFERENTE AO PROJETO PILOTO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE MÉDICOS OBTIDOS NO EXTERIOR

A Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação e o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas e, considerando o disposto na Portaria Interministerial MEC/MS no- 865, de 15 de setembro de 2009, o disposto na Resolução CNE/CES no- 01/2002, Resolução CNE/CES no 08/2007 e a Resolução CNE/CES no- 07/2009, e a inclusão de novas Universidades na Lista de participantes do Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior, fazem publicar a atualização do Anexo I do Edital no- 10, de 15 de dezembro de 2009.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
Secretária
FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS
Secretário de Gestão

ANEXO I - Lista de universidades participantes do Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas de Médico Obtidos no Exterior

1-UEA - Universidade Estadual do Amazonas
2-UFAC - Universidade Federal do Acre
3-UFAL - Universidade Federal de Alagoas
4-UFAM - Universidade Federal do Amazonas
5-UFC - Universidade Federal do Ceará
6-UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
7-UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
8-UFG - Universidade Federal de Goiás
9-UFGD - Universidade Federal de Grande Dourados
10-UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora
11-UFMA - Universidade Federal do Maranhão
12-UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
13-UFPE - Universidade Federal de Pernambuco
14-UFPI - Universidade Federal do Piauí
15-FURG - Universidade Federal do Rio Grande
16-UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
17-UFRR - Universidade Federal de Roraima
18-UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina
19-UFS - Universidade Federal de Sergipe
20-UFU - Universidade Federal de Uberlândia
21-unb - Universidade de Brasília
22-UFPB - Universidade Federal da Paraíba
23-UFCG - Universidade Federal de Campina Grande
24-UFPR - Universidade Federal do Paraná
25-USP - Universidade de São Paulo