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Comércio da capital pode abrir no feriado de segunda-feira; no interior não
Quinta-feira, 11 Novembro de 2021 - 11:17 | da Redação
Na próxima segunda-feira (15), dia da Proclamação da República, feriado nacional, o comércio de Porto Velho pode funcionar normalmente, segundo informou a Fecomércio ao RONDONIAGORA.
De acordo com a federação, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindecom está permitida a utilização da mão de obra dos funcionários nas empresas do comércio de bens, serviços e turismo.
A Fecomércio destacou que as empresas devem pagar hora extra de 100%, para cada funcionário que trabalhar no feriado.
Os supermercados da capital também funcionam normalmente no feriado, segundo apurou o jornal.
Para as empresas do interior de Rondônia, neste feriado não é permitido uso da mão de obra dos funcionários porque não há convenção coletiva de trabalho fechada com o sindicato laboral Sitracom, com exceção do ramo de mercados e supermercados porque tem regime legal diferenciado.
Por outro lado, órgãos públicos, bancos e lotéricas não abrem no feriado.
