Geral
Comissão aprova projeto que reduz cargos comissionados na SOPH
Quinta-feira, 08 Outubro de 2015 - 08:51 | RONDONIAGORA
O vice-presidente da Comissão de Organização Administrativa, Aélcio da TV (PP), emitiu parecer favorável à mensagem do Executivo que dá nova redação a dispositivos da lei que institui o Plano de Empregos, Funções, Classificações e Salários da Sociedade de Porto e Hidrovias (SOPH) do Estado de Rondônia.
De acordo com o parecer do deputado, a SOPH, recentemente, reestruturou seu organograma institucional, em atendimento à lei federal denominada, Nova Lei dos Portos. A norma regula a exploração pela União, direta ou indiretamente, dos portos e instalações portuárias.
O objetivo, segundo Aélcio, é aperfeiçoar e racionalizar as atividades administrativas da empresa pública e, consequentemente, proporcionar uma melhor prestação de serviços aos que utilizam do transporte aquaviário em geral.
Em seu relatório, o parlamentar citou que o projeto, além de promover a reestruturação do quadro de cargos em comissão, implica economia nas despesas relacionadas a pessoal, uma vez que propõe redução de 34 cargos comissionados para 27.
Promovendo uma redução de 20% da totalidade, destacou o deputado.
Os membros da comissão, Edson Martins (PMDB), Alex Redano (SD) e Cleiton Roque (PSB), além do deputado convidado, Léo Moraes (PTB), acompanharam o voto favorável do relator e aprovaram a matéria que agora seguirá para votação em plenário.
De acordo com o parecer do deputado, a SOPH, recentemente, reestruturou seu organograma institucional, em atendimento à lei federal denominada, Nova Lei dos Portos. A norma regula a exploração pela União, direta ou indiretamente, dos portos e instalações portuárias.
O objetivo, segundo Aélcio, é aperfeiçoar e racionalizar as atividades administrativas da empresa pública e, consequentemente, proporcionar uma melhor prestação de serviços aos que utilizam do transporte aquaviário em geral.
Em seu relatório, o parlamentar citou que o projeto, além de promover a reestruturação do quadro de cargos em comissão, implica economia nas despesas relacionadas a pessoal, uma vez que propõe redução de 34 cargos comissionados para 27.
Promovendo uma redução de 20% da totalidade, destacou o deputado.
Os membros da comissão, Edson Martins (PMDB), Alex Redano (SD) e Cleiton Roque (PSB), além do deputado convidado, Léo Moraes (PTB), acompanharam o voto favorável do relator e aprovaram a matéria que agora seguirá para votação em plenário.
