Geral
Comissão fiscaliza exploração mineral em terras indígenas
Quinta-feira, 14 Fevereiro de 2008 - 16:27 | Assessoria
A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº1610/2006 que trata da exploração e aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas estará dos dias 14 a 16 de fevereiro em visita à áreas indígenas dos estados de Roraima, Amazonas, Manaus e Rondônia. A oitiva oficial tem por objetivo conversar com as lideranças indígenas visando chegar a um denominador comum a cerca da mineração em terras indígenas.
Pela matéria, oriunda do Senado Federal, a lavra de recursos mineiras nas terras indígenas só poderá ser realizada mediante autorização do Congresso Nacional, e ouvidas as comunidades afetadas, assegurando a elas, participação nos resultados das lavras. O projeto prevê ainda, que os índios poderão garimpar as áreas delimitadas, tanto pela exploração direta, bem como por associação com uma empresa de mineração ou criação de uma empresa. No caso de empresas, as mineradoras, terão que pagar royalties para os índios e para da Fundação Nacional do Indío (Funai).
O relator da matéria na Câmara, deputado Eduardo Valverde(PT/RO) , informou que essa é uma oportunidade de todos os membros da comissão observarem "in loco" a vida das comunidades indígenas e a partir dessas análises fecharem um relatório que não vá de encontro com a vontade dos populações indigenistas. Ele disse ainda, que seu relatório deverá ser apresentado para apreciação em meados de maio. " Essa matéria é muito delicada, pois não podemos prejudicar os comunidades indígenas, que desde o descobrimento do Brasil não têm tido seus direitos garantidos, e o que é pior têm suas terras invadidas e espoliadas", ressaltou.
Participarão da missão oficial às comunidades, o presidente da Comissão Especial, deputado Édio Lopes(PMDB/RR), e ainda os deputados Márcio Junqueira (DEM/RR), João Almeida(PSDB/BA) e o Consultor Legislativo Luiz Almeida Miranda.
Pela matéria, oriunda do Senado Federal, a lavra de recursos mineiras nas terras indígenas só poderá ser realizada mediante autorização do Congresso Nacional, e ouvidas as comunidades afetadas, assegurando a elas, participação nos resultados das lavras. O projeto prevê ainda, que os índios poderão garimpar as áreas delimitadas, tanto pela exploração direta, bem como por associação com uma empresa de mineração ou criação de uma empresa. No caso de empresas, as mineradoras, terão que pagar royalties para os índios e para da Fundação Nacional do Indío (Funai).
O relator da matéria na Câmara, deputado Eduardo Valverde(PT/RO) , informou que essa é uma oportunidade de todos os membros da comissão observarem "in loco" a vida das comunidades indígenas e a partir dessas análises fecharem um relatório que não vá de encontro com a vontade dos populações indigenistas. Ele disse ainda, que seu relatório deverá ser apresentado para apreciação em meados de maio. " Essa matéria é muito delicada, pois não podemos prejudicar os comunidades indígenas, que desde o descobrimento do Brasil não têm tido seus direitos garantidos, e o que é pior têm suas terras invadidas e espoliadas", ressaltou.
Participarão da missão oficial às comunidades, o presidente da Comissão Especial, deputado Édio Lopes(PMDB/RR), e ainda os deputados Márcio Junqueira (DEM/RR), João Almeida(PSDB/BA) e o Consultor Legislativo Luiz Almeida Miranda.
