Geral
Comissariado realiza diligências nas zonas norte e sul de Porto Velho
Quarta-feira, 27 Fevereiro de 2008 - 17:40 | TJ/RO
Comissários de Menores do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO) realizaram diligências nas Zonas Norte, Leste e Sul da Capital. O trabalho teve por objetivo verificar o cumprimento da Portaria 001/99 Juizado da Infância e da Juventude, e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por parte dos proprietários de estabelecimentos comerciais. Durante a ronda, motéis, bares e casas de strip-tease foram fiscalizados.
A fiscalização terminou por volta das 5 horas da madrugada de domingo. Foi lavrado auto de infração na F&M Produções e Eventos Ltda, conhecida como Route 364, situada na Avenida Guanabara, Bairro Liberdade, por infringir o artigo 14 da Portaria 001/99 JIJ/PVH, que proíbe a permanência de crianças e adolescentes desacompanhadas em discotecas, restaurantes ou qualquer estabelecimento que comercialize bebidas alcoólicas para consumo no local, após as 20 horas, (crianças) e até 24 horas (adolescentes).
De acordo com o chefe do Comissariado, Almir Rogério, o local foi autuado de acordo com as atribuições administrativas do Comissariado, mas a parte criminal será decidida pela autoridade judiciária competente, que poderá determinar a abertura de inquérito policial, finalizou Almir Rogério.
A ronda realizada pelos Comissários contou com o apoio de policiais que conduziam a RP 541 do 5º Batalhão da Polícia Militar.
A fiscalização terminou por volta das 5 horas da madrugada de domingo. Foi lavrado auto de infração na F&M Produções e Eventos Ltda, conhecida como Route 364, situada na Avenida Guanabara, Bairro Liberdade, por infringir o artigo 14 da Portaria 001/99 JIJ/PVH, que proíbe a permanência de crianças e adolescentes desacompanhadas em discotecas, restaurantes ou qualquer estabelecimento que comercialize bebidas alcoólicas para consumo no local, após as 20 horas, (crianças) e até 24 horas (adolescentes).
De acordo com o chefe do Comissariado, Almir Rogério, o local foi autuado de acordo com as atribuições administrativas do Comissariado, mas a parte criminal será decidida pela autoridade judiciária competente, que poderá determinar a abertura de inquérito policial, finalizou Almir Rogério.
A ronda realizada pelos Comissários contou com o apoio de policiais que conduziam a RP 541 do 5º Batalhão da Polícia Militar.
