Geral
Comitê de combate à violência no trânsito legitima Justiça Itinerante
Sexta-feira, 19 Abril de 2013 - 15:17 | Assessoria
Comitê composto por vários órgãos e instituições da sociedade civil no esforço para o combate à violência no trânsito se reuniu nesta quinta-feira (18), na Corregedoria-Geral da Justiça no 5º andar do prédio do Tribunal de Justiça de Rondônia, oportunidade em que o corregedor, desembargador Miguel Monico, apresentou layout (arte) do veículo (van) que será utilizado na Justiça Itinerante de Trânsito. O serviço do Poder Judiciário será mais uma ferramenta para enfrentar a impunidade relativa à imprudência no trânsito.
A ideia é mediar conflitos no próprio local do acidente, evitando assim que muitas ocorrências sejam sequer notificadas pela autoridade de trânsito. Inicialmente a Justiça Itinerante de Trânsito funcionará em horário judicial, durante a semana e em regimes de plantão aos finais de semana. "Esta é mais uma conquista do comitê, que vem se reunindo desde o início de fevereiro", ressaltou o corregedor, autor da iniciativa que foi acolhida pelas outras instituições.
Compõem o comitê representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Detran, Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, Secretaria do Estado de Segurança Pública, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Municipal de Trânsito, Prefeitura de Porto Velho e Poder Judiciário de Rondônia. Na reunião também ficou combinado que o comitê terá um regimento interno, assim como a eleição de uma diretoria.
Cultura da Imprudência
O comandante da Companhia de Trânsito da Polícia Militar, Major Cristiano Lisboa, durante a reunião alertou para os números cada vez maiores de acidentes resultados de imprudência ou embriaguez ao volante. Segundo ele, em média 15 pessoas são presas por final de semana, por dirigir alcoolizado. "É uma mudança cultural que, por enquanto, ainda não conseguimos perceber. Precisamos de uma grande mudança nas políticas públicas", observou.
O militar sugeriu também uma reunião com juízes das varas criminais, responsáveis pelo julgamento das infrações de trânsito. É que, por enquanto, conforme explicou o corregedor, o Poder Judiciário ainda não tem orçamento para uma vara específica de delitos de trânsito. "O custo previsto para esta ação é de um milhão e meio de reais", explicou Monico. Assim, a sensibilização dos juízes no sentido de punir mais severamente os reincidentes, é meta dos órgãos fiscalizadores.
Outro ponto discutido durante a reunião foi o fechamento de canteiros centrais de vias importantes da capital, evitando com isso as conversões à esquerda, consideradas grandes causas de acidentes, assim como poda de árvores que prejudicam a visibilidade dos motoristas. Uma nova reunião foi agendada para o dia 8 de maio.
A ideia é mediar conflitos no próprio local do acidente, evitando assim que muitas ocorrências sejam sequer notificadas pela autoridade de trânsito. Inicialmente a Justiça Itinerante de Trânsito funcionará em horário judicial, durante a semana e em regimes de plantão aos finais de semana. "Esta é mais uma conquista do comitê, que vem se reunindo desde o início de fevereiro", ressaltou o corregedor, autor da iniciativa que foi acolhida pelas outras instituições.
Compõem o comitê representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Detran, Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, Secretaria do Estado de Segurança Pública, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Municipal de Trânsito, Prefeitura de Porto Velho e Poder Judiciário de Rondônia. Na reunião também ficou combinado que o comitê terá um regimento interno, assim como a eleição de uma diretoria.
Cultura da Imprudência
O comandante da Companhia de Trânsito da Polícia Militar, Major Cristiano Lisboa, durante a reunião alertou para os números cada vez maiores de acidentes resultados de imprudência ou embriaguez ao volante. Segundo ele, em média 15 pessoas são presas por final de semana, por dirigir alcoolizado. "É uma mudança cultural que, por enquanto, ainda não conseguimos perceber. Precisamos de uma grande mudança nas políticas públicas", observou.
O militar sugeriu também uma reunião com juízes das varas criminais, responsáveis pelo julgamento das infrações de trânsito. É que, por enquanto, conforme explicou o corregedor, o Poder Judiciário ainda não tem orçamento para uma vara específica de delitos de trânsito. "O custo previsto para esta ação é de um milhão e meio de reais", explicou Monico. Assim, a sensibilização dos juízes no sentido de punir mais severamente os reincidentes, é meta dos órgãos fiscalizadores.
Outro ponto discutido durante a reunião foi o fechamento de canteiros centrais de vias importantes da capital, evitando com isso as conversões à esquerda, consideradas grandes causas de acidentes, assim como poda de árvores que prejudicam a visibilidade dos motoristas. Uma nova reunião foi agendada para o dia 8 de maio.