Geral
Concurso de juízes substitutos terá novo calendário
Terça-feira, 10 Agosto de 2010 - 10:56 | TJ-RO
Em virtude da homologação das inscrições para o concurso público para preenchimento de vagas de juízes substitutos do Judiciário de Rondônia, os desembargadores que compunham a comissão que organiza o certame se declararam impedidos para permanecer na mesma, posto que alguns de seus assessores concorrerão às 15 vagas abertas. Por isso, em sessão administrativa nesta segunda-feira, 9, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, suspender temporariamente o concurso, até que seja constituída nova comissão.
"Assim, o Judiciário garante a transparência do processo", defendeu o presidente do TJRO, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. A prova da primeira fase, agendada para o próximo dia 29, foi adiada. A nova data para aplicação do teste de múltipla escolha será divulgada assim que definida.
Na mesma sessão do Pleno foi constatado que o desembargador Péricles Moreira Chagas é o único dos magistrados que compõem o Tribunal que não tem impedimentos para compor a comissão, por isso poderá ser indicado como presidente da mesma. Para compor novamente essa comissão podem ser também convocados juízes de 3ª Entrância, pela ordem decrescente de antiguidade, conforme previsto no edital do concurso.
Entretanto, em caso de impossibilidade de nomeação da nova comissão de magistrados de 1º grau, o Pleno deliberou por autorizar o presidente a promover contratação de entidade externa, de notória capacidade técnica, para a realização do concurso. O próprio Conselho Nacional de Justiça já aprovou esse procedimento, com a alteração de três dispositivos da Resolução 75 que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. A mudança permite que os tribunais celebrem convênio ou contratem serviços de instituição especializada para a realização de todas as etapas do concurso público da magistratura.
"Assim, o Judiciário garante a transparência do processo", defendeu o presidente do TJRO, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. A prova da primeira fase, agendada para o próximo dia 29, foi adiada. A nova data para aplicação do teste de múltipla escolha será divulgada assim que definida.
Na mesma sessão do Pleno foi constatado que o desembargador Péricles Moreira Chagas é o único dos magistrados que compõem o Tribunal que não tem impedimentos para compor a comissão, por isso poderá ser indicado como presidente da mesma. Para compor novamente essa comissão podem ser também convocados juízes de 3ª Entrância, pela ordem decrescente de antiguidade, conforme previsto no edital do concurso.
Entretanto, em caso de impossibilidade de nomeação da nova comissão de magistrados de 1º grau, o Pleno deliberou por autorizar o presidente a promover contratação de entidade externa, de notória capacidade técnica, para a realização do concurso. O próprio Conselho Nacional de Justiça já aprovou esse procedimento, com a alteração de três dispositivos da Resolução 75 que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. A mudança permite que os tribunais celebrem convênio ou contratem serviços de instituição especializada para a realização de todas as etapas do concurso público da magistratura.
