Condomínio Mato Grosso é desocupado conforme determinações da Justiça

Por meio de um acordo entre a Prefeitura de Porto Velho, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Federal formou-se uma comitiva de policiais militares, bombeiros, Defesa Civil Municipal, Samu 192 e muitos outros órgãos públicos com a função de efetivar a desocupação do Condomínio Mato Grosso, na quinta-feira (12), conforme determinações da Juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Silvana Maria de Freitas.

Dentre as 138 famílias que ocupavam o empreendimento, a Prefeitura identificou 63 com perfil adequado para a participação no programa Minha Casa Minha Vida, de forma que poderão permanecer no Condomínio enquanto aguardam a entrega de outros imóveis desse Programa. Dentre as 75 famílias restantes, identificadas como não condizentes com esse perfil e que deveriam acatar à ordem de despejo, 52 delas já haviam se retirado por conta própria, restando apenas 23 que se negavam a desocupar os apartamentos. Tendo à frente os oficiais de justiça, que apresentaram as ordens de despejo, a comitiva procedeu conforme as determinações da Juíza e restituiu a posse dos apartamentos à Prefeitura.

O secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Jorge Elarrat, explicou que algumas famílias poderão ser realocadas no condomínio Orgulho do Madeira, que deverá ser entregue em fevereiro de 2014 ou em outros empreendimentos que deverão surgir ao longo desse ano. Quanto ao condomínio Mato Grosso, quando todos os atuis moradores deixarem os apartamentos, a Prefeitura convocará os engenheiros de seus quadros, a fim de que façam levantamentos sobre as condições gerais do empreendimento e uma nova licitação seja aberta para a continuidade das obras.

A secretária municipal de Assistência Social (Semas) também esteve no local acompanhando a desocupação. Segundo suas afirmações, em certos casos especiais a Semas poderá abrigar algumas famílias em albergues. “Nossa presença aqui se faz necessária para acompanhar os acontecimentos e, principalmente, para percebermos como as crianças serão tratadas nessa ocorrência. Estamos aqui com o Conselho Tutelar e estamos bastante atentos a isso. O que vai acontecer após essa movimentação nós veremos depois como agir em relação aos casos que nos serão passados. Vamos procurar identificar as famílias em suas condições particulares, vamos analisar cada caso e procurar saber as melhores providencias a serem tomadas”, esclareceu Josélia Ferreira, secretária da Semas.